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Brasil

Até Flávio Brutus trai guerra contra corrupção

Major-brigadeiro Jaime Sanchez

À medida que a sociedade fecha o cerco contra os criminosos que infestam o Congresso Nacional e a cúpula do Judiciário, esses dois Poderes aumentam suas ações de proteção mútua, praticando uma arbitrariedade após outra, pouco importando as leis, os regimentos internos e as próprias jurisprudências.

Com desfaçatez desmesurada, o decano da Corte, que já deveria estar entregue a cuidadores de idosos, não fosse a PEC da bengala, negou habeas corpus contra a decisão monocrática de arquivar uma solicitação de impeachment contra o comparsa Marco Aurélio Mello, em virtude de o denunciante não haver anexado o título de eleitor ao processo, adotada pelo então presidente do Senado,

“São Renan Calhorda”, o mesmo que havia argumentado que a aprovação da PEC da bengala propiciaria maior ajuste feito nas contas públicas, ao evitar a aposentadoria “precoce” de quatro jovens ministros.

A desculpa esfarrapada do decano para o seu ato deplorável, foi que o plenário do STF já havia reconhecido o direito do presidente do Senado de exercer controle liminar sobre a regularidade de denúncias populares, sob o argumento de que não cabe ao Supremo (quando lhe convém) analisar ações que questionam atos das direções das Casas ou Comissões do Congresso Nacional, devendo ser resolvidas, exclusivamente, no âmbito do Poder Legislativo.

Aí eu pergunto: 1 – as ações e recursos não são a via processual por meio da qual o Supremo exerce o controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do Executivo e Legislativo federais? 2- Por que então o STF segue adentrando sucessivamente a seara dos outros dois Poderes como, por exemplo, no caso do caixa 2 eleitoral e das Medidas Provisórias que visam reduzir e racionalizar o tamanho do Estado?

Em contrapartida, a despeito do número de assinaturas de senadores e da qualificação dos denunciantes, os presidentes do Senado seguem arquivando, sem discussão em comissões ou plenário, qualquer medida que ponha em risco os cupinchas da toga enxovalhada.

Nessa maratona de investidas frustradas para a moralização dos poderes constituídos, enquadram-se mais de duas dezenas de protocolos de impeachment contra quase todos os ministros do STF e a esperada CPI da Lava Toga que, após diversas tentativas, acaba de alcançar as 27 assinaturas necessárias, e agora será apresentada à Mesa do Senado, para investigar a atuação do Poder Judiciário.

Do outro lado, avolumam-se processos contra políticos no STF, rumo ao arquivamento ou à prescrição.

O mais repugnante é ver que aqueles que vociferam contra os crimes da esquerda e se elegeram com a bandeira da moralidade agem como traidores da causa que os elegeu, mesmo os da base de apoio do governo, abstendo-se de assinar o documento.

Nenhum organismo sobrevive tendo dois órgãos vitais com sua maior parte comprometida pelo câncer.

É preciso extirpá-los, mas os cirurgiões que deveriam realizar a façanha estão impedidos de fazê-lo devido às regras vigentes e ao temor pelos efeitos colaterais que, por mais graves que sejam, são menos danosos que a morte do paciente.

A hipocrisia impera nos comandos do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal,

Brasil acima de tudo, Deus acima d todos!.

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