Portugal, novo destino

Brasileiro troca jacarés por bacalhau e fica em vantagem

Foto/Divulgação
Kleber Ferriche

O tráfego internacional de brasileiros está sofrendo uma inversão que poderá afetar os corretores da Flórida, nos Estados Unidos. Após os efeitos da bolha imobiliária no país de Donald Trump, quando milhões de reais tiveram como destino as cidades de Miami, Orlando e outras no Sul daquele Estado, a oferta abundante de imóveis e os preços em baixa, vinham atraindo famílias e investidores. Provocou uma farra de novos proprietários brasileiros no paraíso em torno da Ocean Drive. Mas isso é passado.

Uma outra rota para a poupança nacional aponta para a terrinha que inventou o Brasil. Os portugueses acenam com programas ao investimento e à residência de estrangeiros, desde a isenção de impostos, ao Golden-Visa e aos incentivos para investimentos em cultura e manutenção do patrimônio cultural.

O Regime de Residentes não Habituais (RNH) permite aos profissionais qualificados em atividades de elevado valor agregado ou pensionistas, morarem em Portugal com benefícios fiscais que não são encontrados na terra do Tio Sam. O estatuto de RNH, em nível dos benefícios fiscais, é válido por 10 anos.

Muitos brasileiros avessos aos hábitos e costumes da civilização de plástico estadunidense, preferem o Velho Continente, onde a história milenar é presente em todos os países e cidades, que podem ser alcançados em poucas horas de vôo. Outra modalidade para fazer as malas é a Residência para Atividade de Investimento (ARI), conhecida como Golden Visa, que oferece diversas opções de incentivos e escalas para internação de capital estrangeiro, com a livre circulação pela Europa, desde que respeitado um período mínimo de permanência em Portugal de 7 dias no primeiro ano e de 14 dias nos anos de renovação seguintes, perfazendo um programa de 5 anos.

A aquisição de imóveis é contemplada e as regras atingem em cheio aqueles que tenham disponível, como regra geral, 500 mil euros na conta e muita vontade de viver em um continente regado a bons vinhos, comida refinada e diferentes culturas vizinhas.

Um brasileiro que optou pela ponte aérea entre Brasília e Lisboa, comenta descontraído: “Meu sonho era embarcar para a Europa sem carregar malas. Hoje tenho residência no Brasil e em Portugal, onde passo alguns períodos por ano com a família e percorro toda a Europa. Em Lisboa restaurei um sobrado antigo e lá recebo meus amigos.”

Há mais de três décadas o fluxo para a sede-mãe dos brasileiros é permanente. Esse êxodo mais acentuado nos anos 80, depois reduzido com a crise que atingiu os países europeus, volta a chamar a atenção.

Luís Filipe Carvalho, segundo da direita para a esquerda, é destaque em conferência sobre o boom imobiliário português. Foto/Divulgação

Luís Filipe Carvalho, advogado da DLA Piper, refere que “Portugal foi descoberto pelos estrangeiros, em especial pelos franceses e pelos brasileiros. Tivemos uma extraordinária valorização da qualidade de vida e da sustentabilidade das cidades, a que se junta o sol, as praias, o fado, o futebol (sim, eles são campeões europeus), a multiculturalidade, a hospitalidade, a modernidade, as assessibilidades e, o que hoje é um bem escasso, a segurança, de pessoas e bens”.

Não é sem fundamento que nossos patrícios são conhecidos pela capacidade de poupar e captar riquezas nos cinco continentes. Mas já que o território anfitrião tem o nosso sotaque e está mundialmente muito bem localizado, no centro da usina de ideias que determinam os rumos do planeta, então é melhor comer um gadus morhua no país amigo do que ser comido por um gator nos pantanais agressivos da Disney.

Existe um alerta que é preciso ter em mente: a oferta é limitada. Pela valorização histórica e positiva dos últimos levantamentos, é bom correr para a outra margem do Atlântico antes que a facilidade acabe.

Sinal dos tempos: até o Descobrimento tem a sua história contada ao contrário. Pois.

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