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Brasil

Congresso quer ‘entregar o Brasil a Ali Babá’

Foto/Arquivo Notibras
Carolina Paiva

Congressistas estão armando um golpe contra o presidencialismo. Querem a volta do parlamentarismo no Brasil. Se a manobra der certo, o primeiro-ministro será um Ali Babá, que atuará com seus 40 ladrões a partir de 2022.

A denúncia é do major-brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez. Segundo ele, movimentos nesse sentido foram identificados no Senado. “A notícia é estarrecedora. É como querer entregar o País aos Irmãos Metralha”.

Motivos de preocupação não faltam, diz Jaime Sanchez. Como um profundo conhecedor do tema, ele dá uma aula sobre o assunto.  Transporta o Brasil para a época do império, quando regime semelhante ao parlamentarismo surgiu no País durante o Reinado de D. Pedro I.

O imperador, lembra o major-brigadeiro, detinha o Poder Moderador, responsável por manter a harmonia entre os órgãos de governo e possuía poderes para dissolver a Câmara e convocar novas eleições. Porém, “tal era o grau de divergência entre ele e esses órgãos, que D. Pedro, ao ser instalada a Assembleia Nacional Constituinte, decidiu dissolvê-la e promulgar a Constituição”.

Jaime Sanchez recorda, baseado nos livros de história, que a pressão era tamanha que D. Pedro abdicou ao trono, deixando o poder nas mãos dos regentes, já que D. Pedro II não tinha idade para assumir o Império. Estes, por sua vez, formavam um Gabinete para fazer frente à Câmara dos Deputados, dando origem à figura do Presidente Ministro.

Quando assumiu o Império, D. Pedro II instituiu um parlamentarismo, criando o cargo de Presidente do Conselho, que era nomeado pelo próprio Imperador.

Já na segunda experiência brasileira com o parlamentarismo, em 1961, a conjuntura apresentava grande semelhança com a situação atual. “O Brasil necessitava de reformas cruciais para vencer a estagnação da economia e vivia um ambiente político conturbado e polarizado devido à ameaça comunista. A experiência foi desastrosa. Em dois anos, tivemos quatro primeiros-ministros e os gabinetes se modificavam como nuvens”.

Dois anos depois, aponta o major-brigadeiro, o resultado do plebiscito realizado em 1963 (9,5 milhões contra e 2 milhões a favor) não foi suficiente para mostrar que o povo brasileiro não quer esse regime.

O tempo passou e em 1993, novamente a sociedade foi chamada a opinar, escolhendo outra vez o presidencialismo com 37 milhões de brasileiros contra o parlamentarismo e 16,5 milhões a favor.

Na interpretação de Jaime Sanchez, o problema não está no regime de governo, que funciona perfeitamente tempo na Europa. O temor é sobre quem iria exercê-lo.

“A verdade é que apesar da decisão da sociedade de optar pelo presidencialismo, nunca morreu na classe política a ambição de dirigir os destinos da Nação. Mas como entregar os destinos de um povo a uma classe política, na qual todos os ex-presidentes eleitos após o período dos governos militares estão presos ou a caminho da prisão?”, questiona o major-brigadeiro.

Ele indaga ainda como confiar num Congresso “onde a maioria dos ex-presidentes da Câmara e do Senado estão envolvidos em processos milionários de corrupção e lavagem de dinheiro (inclusive os atuais) e quase uma centena de deputados e senadores são investigados e só estão em liberdade graças ao foro privilegiado ou à interferência providencial do Supremo Tribunal Federal?”.

O povo brasileiro, adverte Jaime Sanchez, “não pode entregar a essa corja um País onde a maioria dos eleitores é de analfabetos políticos que vota em animais, palhaços e jogadores do seu time de futebol favorito”. Como exemplo, ele cita o ‘pedigree’ dos três cidadãos que apresentaram propostas de emenda à Constituição para a volta do parlamentarismo: Fernando Collor de Mello, Antônio Carlos Valadares e Aloysio Nunes Ferreira.

“Essa é mais uma prova do desespero ante a possibilidade de ter que enfrentar mais quatro anos de governo Bolsonaro e de combate à corrupção, apesar de ele (o presidente) ter declarado que não pretende concorrer à reeleição em 2022.”

Jaime Sanchez diz que “não se pode insistir nessa ladainha”, lembrando os sucessivos pedidos de habeas corpus para Lula? A diferença, afirma, “é que o povo não é o Supremo Tribunal Federal e, por mais que insistam com referendos, não irão atingir (os parlamentaristas) seu intento.”

Há duas conclusões em tudo isso, encerra o major-brigadeiro: “1 – se implantarmos o parlamentarismo, o primeiro-ministro escolhido pelo Congresso provavelmente será o Ali Babá; 2 – do jeito que o Congresso e o Judiciário estão agindo, em detrimento do Poder Executivo e do Brasil, precisamos urgente pensar em seguir o exemplo do nosso Imperador.”

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