Curta nossa página
Dutch   English   French   German   Italian   Portuguese   Russian   Spanish


Regras da CIDH

Defensores dos direitos humanos têm importância numa democracia real

Publicado

Foto/Imagem:
Juliana Gomes Antonangelo e Klebson Reis - Foto/Divulgação

Para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, qualquer pessoa que promova ou busque a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais reconhecidas tanto no ordenamento jurídico interno quanto nas normas de direito internacional, devem ser consideradas defensoras dos direitos humanos.

Esta definição da CIDH engloba diversos profissionais, dentre eles, assistentes sociais, operadores do direito ou de lutas pessoais que tenham conexão com a defesa dos direitos humanos.

Nesse sentido, as pessoas defensoras dos direitos humanos são as que promovem ou buscam de qualquer forma a realização dos direitos e das liberdades fundamentais reconhecidas nacional ou internacionalmente.

Aas atividades dos defensores dos direitos humanos incluem, além de documentar e denunciar violações de direitos humanos, o apoio e atendimento às vítimas em busca da verdade, da justiça, da reparação e o combate à cultura da impunidade.

A Comissão e a Corte Interamericana enfatizam as obrigações dos estados de respeito e garantia aos direitos das pessoas defensoras de direitos humanos; de garantir as condições necessárias para desenvolverem suas funções, livres de quaisquer ameaças ou intimidações; às obrigações de prevenção e proteção específica; e a obrigação de investigar crimes cometidos contra eles.

Publicidade
Publicidade