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Dinheiro da publicidade de Agnelo some. O que é feito de 300 milhões?

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Quando era secretário de Publicidade do Governo do Distrito Federal, Abimael Nunes fazia publicar a cada período de três meses os investimentos nessa área. A rotina, que obedecia a um dispositivo legal, mudou com a nomeação do jornalista André Duda para ocupar a cadeira. Hoje, nem a rigorosa secretaria de Transparência sabe o que é feito de um orçamento de 300 milhões de reais.

Uma pesquisa no Diário Oficial do Distrito Federal indica que os últimos gastos dizem respeito ao quarto trimestre de 2013. O que se fez com a verba publicitária nos quase seis meses de 2014 – um ano eleitoral –, ninguém diz. Procurado por Notibras, o jornalista André Duda não atendeu os telefonemas nem retornou as ligações.

A obrigatoriedade de tornar essas despesas públicas consta do Artigo 22 da Lei Orgânica do Distrito Federal, além das leis 3.184 e 12.232. Ao contrário de André Duda, o ex-secretário Abimael Nunes costuma dizer que o dinheiro público “precisa ser usado com transparência, dentro da ética e dos princípios legais”. Segundo ele, a sociedade tem o direito de saber o que é feito com os impostos que o povo paga.

O descaso do secretário André Duda levanta uma série de suspeitas, embora não necessariamente justificadas. O que se comenta em rodas de profissionais do setor é que grandes veículos que trabalham com imprensa, publicidade e propaganda, sentindo-se prejudicados com o redirecionamento das verbas, lançaram repórteres a campo para a produção de matérias investigativas.

Estima-se que apenas no âmbito do Palácio do Buriti, a verba publicitária gire em torno de 300 milhões de reais para todo o período de 2014. Mesmo assim, o governador Agnelo Queiroz acaba de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de suporte de 100 milhões de reais para gastos com publicidade. Teoricamente, o orçamento administrado pelo jornalista André Duda estourou antes do tempo.

Porém, nem só de 300 milhões de reais (na realidade, 400 milhões, no caso de os deputados distritais aprovarem o novo pedido de Agnelo Queiroz) vive a publicidade do governo petista.  A esse valor deve ser somada a verba da Terracap (30 milhões), do BRB (pouco mais de 30 milhões) e do Detran (20 milhões).

Outros tantos milhões de reais (considerados migalhas pelo mercado publicitário) orbitam nas esferas da CEB, Caesb, Metrô, DER e Emater. Também não se computam, aí, os recursos destinados às cidades satélites e outras administrações regionais. O dinheiro de propaganda que passa pelos cofres públicos de Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Guará, lagos Sul e Norte, por exemplo, é uma incógnita.

O quadro é esse. Ninguém sabe para onde foi o dinheiro da publicidade. Talvez um dia o secretário André Duda siga o exemplo do seu antecessor. Nem que seja por livre e espontânea pressão. Mas também pode acontecer de o governador Agnelo Queiroz, temendo novos percalços pela frente, arranje outro ocupante para a cadeira. Desde que não venha com mais um baiano, claro. Isso seria trocar seis por meia dúzia.

José Seabra

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