O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair...
O Brasil precisa manter os olhos cada vez mais abertos para as questões raciais. O entendimento é da desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, do Tribunal...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha,...
O reajuste para os mais de 160 mil servidores dos quadros do Governo do Distrito Federal não poderá ser concedido no início deste ano. O Palácio...
O residente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), desembargador Cruz Macedo, manteve decisão proferida pela Câmara Criminal da Corte...
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a uma mãe que perdeu o filho após o parto. De acordo com o processo, houve negligência no...
Titulares de precatórios expedidos pelo TJDFT contra órgãos do GDF, que tenham sido apresentados até o dia 2 de abril de 2022, podem apresentar proposta de...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves pediu autorização para ouvir o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a minuta de golpe...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes revelou que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas....
A reivindicação por mais segurança para as mulheres ocupou o Eixo Monumental e foi parar na porta o Palácio do Buriti. nesta quarta-feira (8) com a...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, ter retomado as ações que buscam condenar autores de feminicídio a ressarcirem aos cofres...
O Ministério da Saúde vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mulher vítima de violência doméstica não precisa reiterar as acusações contra o agressor em uma audiência judicial....
Quatro em cada dez pais ou responsáveis consideram que o avanço na alfabetização de estudantes das escolas públicas, no retorno às aulas presenciais após a pandemia...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 24 acusados de incitar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Outro investigado foi...
O público feminino foi o que mais sentiu os efeitos da pandemia de covid-19 em relação ao mercado de trabalho. De acordo com a pesquisa Retratos...
Já são cerca de 800 estabelecimentos fiscalizados em todas as regiões administrativas do DF – um trabalho diário da Secretaria DF Legal, que atua desde o...
A Juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto por prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado...
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Zenaide Rodrigues de Souza, 32 anos, detida pela prática,...
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) subiu 1,06% em fevereiro de 2023. O resultado significa uma desaceleração na comparação com a taxa de 4,20%...
Começam nesta terça (7) e vão até a sexta-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal...
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses...
Já tá valendo a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de...
O Ministério da Justiça vai liberar R$ 15 milhões para o atendimento a consumidores superendividados. O anúncio foi feito Flávio Dino. O montante, segundo ele, é...
Tem gente que morre sem aprender. Uns, como Chico Bento, por opção; mas ele sabe usar a vara e pescar seu próprio peixe. Outros, conhecidos como...
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de...
Um zero à esquerda, inserido em um papel proposital ou intencionalmente, ou uma vírgula fora do lugar, no mesmo processo, podem mudar o rumo de muitas...