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Brasil

Está na hora de cortar as asas do STF e Congresso

Major-brigadeiro Jaime Sanchez

Enquanto o governo luta tenazmente para retirar o país do atoleiro de fezes em que foi mergulhado pelos sucessivos governos esquerdistas, boicotado em todas os seus projetos por não aceitar as regras da velha política, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, para evitar que o processo de depuração das instituições siga o seu curso, seguem trocando favores diuturnamente, em defesa mútua, para apagar os rastros das falcatruas praticadas por parte dos seus membros, pouco se lixando para a indignação popular, que cresce e se reproduz a cada manifestação contra a corrupção institucionalizada que se instalou nos poderes da Nação.

Afinal, eles são os senhores do destino, um ditando as regras e o outro julgando os fatos a seu bel prazer, ambos desperdiçando boa parte dos seus escassos dias de expediente deturpando as leis e adotando decisões monocráticas, nos recessos e na calada da noite, na construção de barreiras de proteção mútua para retardar o inexorável acerto de contas.

No toma lá, destacam-se artimanhas do judiciário, como o arquivamento sistemático de processos contra políticos; a manobra para colocar os criminosos do caixa 2 sob a justiça eleitoral; a paralisação das investigações de movimentações financeiras sob suspeita do Coaf; os subterfúgios utilizados para desacreditar o trabalho de procuradores, juízes e do próprio Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública.

O dá cá do Congresso Nacional é através da articulação de arranjos inescrupulosos, como a rejeição no Senado dos inúmeros pedidos de impeachment contra ministros do STF e a adulteração de projetos de leis restauradores de princípios morais, como o das 10 medidas do MP contra a corrupção desmantelada na Câmara dos Deputados.

Juristas do mais alto gabarito protestam, denunciam e impetram mandatos contra o STF e a OAB, por não se sentirem representados pelas autoridades que lá estão. Apenas 2 dos 11 ministros da Suprema Corte foram juízes. Como podem julgar em última instância e defender os direitos constitucionais do cidadão? Desculpem a banalidade do exemplo, mas justifica-se pela igual vulgaridade dos atores: é como escalar um goleiro na seleção brasileira que nunca atuou naquela posição, apenas por ser amigo do técnico. No caso atual, um deles ainda é o capitão da equipe.

A OAB age como um reduto político, totalmente divorciada dos objetivos que nortearam sua criação. Exerce,juntamente com advogados que professam a mesma ideologia, um papel cada vez mais agressivo contra as ações de limpeza que estão sendo produzidas pela operação Lava Jato.

Nesta semana, a Corte Suprema apressou-se em atender ação da OAB e exigiu do Presidente Bolsonaro explicações sobre as declarações a respeito do pai terrorista de seu presidente. Quem lhes irá exigir as próprias explicações sobre dezenas de interpelações de irregularidades cometidas e atividades suspeitas que recaem sobre alguns deles e parentes seus? Por que não fazer uma seção plenária, com transmissão de tv, para que ministros denunciados esclareçam perante a Nação as diversas acusações de que são alvo, muitas vezes proferidas por seus pares em discussões acaloradas, ao vivo, em plenário?

Noticia-se que foi protocolado no Senado mais um pedido de impeachment contra um ministro do STF. O número de pedidos já ultrapassa duas dezenas, partindo de políticos, juristas e entidades e nada acontece. Como dar andamento a esses atos, se o Supremo acaba de arquivar outro processo contra o presidente do Senado? Por outro lado, dezenas de processos contra políticos são arquivados, sob o chavão de que “a investigação policial não reuniu suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria da prática de crime”.

Em suma, estamos numa “sinuca de bico” (jogada que põe oj ogador em uma situação sem saída). Um ministro do STF sugeriu que o Presidente use uma mordaça, referindo-se às declarações incisivas utilizadas por Bolsonaro para defender suas convicções. O povo vem pedindo insistentemente, há alguns anos, que alguns deles usem tornozeleiras eletrônicas por questões infinitamente mais graves que as declarações do presidente.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!

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