Ex-prefeito Calvet Filho é condenado a mais de 6 anos

O ex-prefeito do município de Rosário, Calvet Filho, foi condenado nesta terça-feira (30) a uma pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Rosário. O político foi considerado culpado pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada após desferir ofensas contra o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, conhecido popularmente como Mestre Zé Ribeiro.

O caso que motivou a denúncia e a posterior condenação ocorreu em janeiro de 2025, durante uma transmissão ao vivo realizada pelo ex-prefeito em sua conta oficial no Instagram. Na gravação, Calvet Filho utilizou expressões preconceituosas ao afirmar que a cidade de Rosário havia sido “consagrada a Satanás” por um “umbandista” e “macumbeiro”. O ataque virtual gerou grande repercussão e revolta na região do município maranhense.

As declarações discriminatórias foram feitas logo após Mestre Zé Ribeiro, que é uma importante liderança cultural do quilombo Santa Maria Miranda, entregar a faixa oficial ao atual prefeito da cidade durante a cerimônia de posse. Em depoimento prestado à Justiça, o líder quilombola relatou que se sentiu profundamente agredido em sua dignidade. Ele ressaltou que a comunidade negra e os praticantes de religiões de matriz africana locais ficaram indignados com o tom das falas.

Na fundamentação da sentença, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro destacou que ficou plenamente comprovado o uso de elementos de cunho religioso com o objetivo de humilhar a vítima. O magistrado destacou que o posicionamento do político promoveu uma “demonização sistêmica” de crenças tradicionais diante de milhares de seguidores nas redes sociais. A decisão judicial apontou ainda que o fato de Mestre Zé Ribeiro se declarar católico não desfigura o crime, pois a religião alheia foi instrumentalizada para ridicularizar um idoso.

Ao estipular o tempo de reclusão, o Poder Judiciário levou em consideração alguns agravantes cruciais, como a idade avançada da vítima e o alcance da publicação na internet. Pelo fato de o crime de injúria qualificada ter sido cometido e amplificado por meio das redes sociais, a legislação aplicada fez com que essa fração da pena fosse triplicada. Além dos anos de prisão, o réu terá de pagar 120 dias-multa.

A condenação financeira também prevê o pagamento de uma indenização mínima fixada no valor total de R$ 20 mil. Desse montante, R$ 10 mil serão destinados diretamente a Mestre Zé Ribeiro pelos danos sofridos. Os outros R$ 10 mil restantes serão revertidos para um fundo público voltado especificamente para a preservação da identidade cultural e proteção das comunidades quilombolas do município de Rosário.

Durante o seu interrogatório no processo, Calvet Filho confirmou ter dito os termos que constam na gravação, mas tentou se justificar alegando que agiu sob “forte estado de ira” e no “calor da emoção”. O ex-prefeito argumentou que se sentia perseguido politicamente na época e sua defesa sustentou que as palavras não tinham sentido ofensivo, pedindo a absolvição por falta de intenção de atingir a coletividade. Como o réu respondeu ao processo solto, o magistrado permitiu que ele recorra da sentença em liberdade.

Logo após a leitura da decisão, os advogados de defesa do ex-prefeito apresentaram um recurso de apelação para encaminhar o caso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Em nota oficial, Calvet Filho classificou a decisão de primeiro grau como “injusta” e afirmou estar com a “consciência tranquila”. No comunicado, o político argumentou que seus direitos políticos seguem mantidos, questionou a velocidade do julgamento e acusou o caso de ser uma manobra para tentar afastá-lo da vida pública local.