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Brasília

Falta de servidor deixa Ibaneis Rocha engasgado

Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Marc Arnoldi

Ao longo dos quatro anos de seu mandato no Buriti, Rodrigo Rollemberg viu a força ativa do GDF reduzir-se, por força das aposentadorias. Temerosos de uma reforma drástica na Previdência, milhares de servidores preferiram garantir o que tinham a esperar para ver. Mesmo se houve, em pouquíssimas áreas, reposição dos aposentados, o balanço geral é de diminuição de 11,7 % do total dos funcionários, ou seja 16.722 pessoas a menos.

A Educação responde por mais de um terço das aposentadorias não compensadas. São quase 6 mil servidores a menos na secretaria que mais emprega no Distrito Federal (36.385 em 2018 contra 42.342 em 2014). Apesar de ser difícil comparar em razão da confusão das informações entre ministério e secretaria, o número de alunos na rede pública, no mínimo, não diminuiu em quatro anos. Como o déficit em orientadores educacionais é o mais urgente, o governador Ibaneis Rocha decidiu pela nomeação de 468 deles, metade agora, metade em maio. Outros 54 professores, que passaram no concurso de 2016, também serão chamados até o fim deste mês.

A área da segurança pública foi a mais atingida proporcionalmente. No Corpo de Bombeiros, 561 militares (9% do efetivo); na Polícia Civil, 752, entre agentes e delegados (14 % do total) e nada menos que 3 mil 141 membros da PMDF (21,5 % da força) deixaram o serviço ativo nos últimos quatro anos. É nessas corporações que o medo da reforma da Previdência foi o mais forte. No caso da Polícia Militar, um concurso foi realizado em 2018, para preenchimento de 500 vagas. A área da segurança pública tem seu custeio garantido pelo Fundo Constitucional (repasses previstos em torno de R$ 14 bilhões em 2019, dos quais parte é usada para outras despesas). Outro detalhe ilustra ainda mais a gravidade da situação: a Lei 12.086/2009 estipula que o efetivo da PMDF é de 18 mil 673 integrantes. Como o número atual de 11 mil 458 servidores, o déficit é de 7 mil 215.

As Administrações Regionais também foram enxugadas em termos de pessoal. As 31 repartições locais passaram de um total de 3 mil 543 servidores para 2 mil 227, uma baixa de 37%. Em 2014, Ceilândia, Gama, Samambaia e Taguatinga podiam contar com mais de 200 funcionários cada, e sete outras ultrapassavam a centena. No fim do governo Rollemberg, as mesmas quatro são as únicas a contar mais de cem empregados, as 27 outras ficando entre 50 e 70 em média.

Agefis, Codeplan, DER, Detran, Secretaria de Fazenda… São ao menos 10% dos ativos em cada um destes órgãos que não entraram em 2019 trabalhando. A Secretaria de Transporte e a TCB chamam a atenção: mais da metade do efetivo de 2014 não está mais a postos. A Secretaria de Saúde é uma das poucas que manteve sua força ativa, em torno de 34 mil servidores. Algumas secretarias também apresentam aumento de efetivo (como a de Trabalho, a Seplan e a Codhab), mas foi por integração de órgãos extintos em 2015, como as secretarias da Mulher, Ciência e Tecnologia, Regularização de Condomínios, Turismo, e as especiais do Idoso e da Promoção da Igualdade Racial.

Quanto aos cargos comissionados e funções gratificadas, também houve redução. De 20% para os cargos, destinados a pessoas de fora do Serviço Público, que não passaram por concursos, e de 16% para as gratificações, oferecidas aos efetivos que assumam um posto de confiança e de responsabilidade. No início do governo Rollemberg, o total de comissionados de fora do quadro chegou próximo a cinco mil, e foi crescendo até setembro de 2018. No fechamento do mandato, em dezembro, o GDF contava com 6 mil 734 ocupantes de cargos comissionados, representando 5,33% do total dos servidores ativos. O governo Agnelo tinha terminado com 8 mil 437 integrantes de confiança, que correspondia a 5,90 % da força total.

Agora abaixo dos limites prudenciais da receita determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que impediu o governo Rollemberg de contratar por mais de dois anos), o GDF de Ibaneis Rocha pretende fazer uma recomposição do Serviço Público. Também começou a negociar o calendário de pagamento dos atrasos nas folhas, tanto nos aumentos quanto nas pecúnias. O governador terá que ficar de olho na despesa, mas também no reflexo do atendimento à população. Agnelo fez grandes contratações na área de saúde. Que não produziram, pelo menos na população usuária dos serviços, aumento de satisfação. Muito pelo contrário.

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