Federais adiam depoimento de Albuquerque sobre joias

A Polícia Federal aceitou adiar a tomada do depoimento do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e do ex-assessor ministerial Marcos André dos Santos Soeiro. Os dois serão ouvidos no inquérito que apura o caso das joias que teriam sido presenteadas pelo governo da Arábia Saudita a representantes do governo brasileiro durante uma viagem de negócios que Albuquerque fez ao país em 2021, em caráter oficial.

O depoimento, que estava previsto para esta quinta-feira (9), foi adiado a pedido dos advogados do ex-ministro. Como o inquérito policial tramita na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da PF em São Paulo, e Albuquerque mora no Rio de Janeiro, a oitiva será feita por videoconferência, provavelmente na próxima terça-feira (14).

A PF instaurou o inquérito na última segunda-feira (6), após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ter anunciado, em sua conta pessoal no Twitter, que os fatos tornados públicos “podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos”.

Pelo que se sabe, entre 20 e 26 de outubro de 2021, Albuquerque viajou à Arábia Saudita na companhia de dois assessores, o então chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério de Minas e Energia, Christian Vargas, e o então chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, “na qualidade de enviado especial do [então] presidente da República, Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque participará do lançamento oficial da Iniciativa Verde Saudita (Saudi Green Initiative) e da Cúpula da Iniciativa Verde do Oriente Médio (Middle East Green Initiative Summit), realizadas em Riade”.

Durante a estada no país árabe, a comitiva brasileira se reuniu com autoridades locais como o príncipe regente, Mohammed bin Salman. Segundo Albuquerque, perto do fim da viagem, como de costume, seus interlocutores o presentearam com duas caixas que nem ele, nem os dois assessores abriram para conferir o conteúdo.

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Albuquerque e Soeiro informaram à Receita Federal que não tinham nenhum objeto de valor a declarar. Soeiro, contudo, foi selecionado, aleatoriamente, para ter a bagagem inspecionada. Foi então que o agente da Receita encontrou uma das duas caixas contendo joias femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes) avaliados em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões).

As câmeras de segurança instaladas no Aeroporto de Guarulhos registraram a inspeção da bagagem de Soeiro, bem como o momento em que Albuquerque, alertado de que o assessor tinha sido parado, retorna à área da alfândega. Exibido pela TV Globo, o vídeo inclui fala do próprio Albuquerque explicando aos servidores da Receita que as joias eram um presente que seria entregue à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Como Soeiro e Albuquerque tinham informado que não teinham nada a declarar, os agentes da aduana seguiram a lei e apreenderam o conjunto de joias femininas. De acordo com a Receita, todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar bens que não sejam de uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro – o que Albuquerque e Soeiro não fizeram.