Fraude que não houve prova que nem padre consegue “enganar” urnas

Marcado por intensas transformações tecnológicas, o fim do segundo milênio d.C, “comemorado” em 31 de dezembro de 2000, consolidou a chegada de uma nova era para a Justiça Eleitoral do Brasil. Dois meses antes, as eleições municipais daquele ano atingiram todas as 5.559 cidades brasileiras da época, com mais de 350 mil urnas. Foram 109.780.071 eleitores na primeira eleição com voto 100% informatizado. Hoje, com mais dez cidades e com o acréscimo de 50 milhões de votantes, sugiro apenas mais duas perguntas da máquina ao eleitor antes da finalização do voto: “Tem certeza de que vai votar nesse sujeito?”

Caso haja confirmação, aparece a segunda na tela: “É por sua conta e risco?” Com respostas afirmativas, o futuro fica nas mãos de Deus. Em alguns casos específicos, é melhor deixar por conta do Banco Master. Tergiversações à parte, voltemos à importância e à segurança das urnas eletrônicas. Elas completam 30 anos na próxima quarta-feira, dia 13, sem nenhuma mancha. Fora os soluços blasfêmicos daquele que fala mal até de si mesmo, são elogios nacionais, internacionais e até de extraterrestres. Chegamos a mais uma eleição presidencial com a certeza de que, mais uma vez, o voto dado será o voto computado.

Longa, exaltada e valorizada pelos verdadeiros patriotas (a maioria esmagadora do povo brasileiro), a história da urna eletrônica começou de fato nas eleições municipais de 1996, quando um terço do eleitorado experimentou a maquininha de votar. A expectativa pelo bom funcionamento superou a preocupação dos servidores da Justiça Eleitoral, inclusive a do então presidente da Corte, ministro Carlos Mário da Silva Velloso, um dos inspiradores da urna. Coube ao determinado ministro Marco Aurélio “peitar” alguns presidentes dos regionais e brilhantemente executar aquela eleição. A administração do pleito ficou por conta do amigo Athayde Fontoura Filho, braço direito do ministro.

A primeira eleição presidencial brasileira executada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 100% de urnas eletrônicas foi em 2002. Eu estava lá. O ministro Nélson de Azevedo Jobim também. Com a campanha Vota Brasil, viajamos o país para mostrar ao povo, aos candidatos, aos presidentes de partidos e àqueles aos quais caberiam eventuais questionamentos que o processo informatizado de votação não era um bicho de sete cabeças. Na verdade, não tinha cabeça alguma. Simplório e de fácil manuseio, o sistema numérico para candidatos era simbolicamente acompanhado de uma tecla Sim para o escolhido e outra Não para o rejeitado.

Sem qualquer hipótese de intervenção humana, consequentemente de fraudes, são essas duas alegóricas teclas que definem o resultado final do pleito. Desejo antigo de quem faz eleição e de quem vota, no dia 13 de maio de 1996 o ministro Carlos Mário da Silva Velloso enviou as primeiras urnas eletrônicas aos tribunais regionais eleitorais (TREs). Inicialmente denominado de Coletor Eletrônico de Voto (CEV), o equipamento estreou e, de lá para cá, são 30 anos de inovação, eficiência, admiração, curiosidade e interesse de diversas nações.

Engenhoca sonhada, pensada e criada por brasileiros, a urna eletrônica representa a concretização de um esforço de moralização das eleições brasileiras, uma nobre missão confiada à Justiça Eleitoral no ato de sua fundação, em fevereiro de 1932. Ao longo desses 30 anos, várias foram as tentativas de desqualificar a maquininha de votar. A mais eloquente foi protagonizada por um cidadão eleito pelo menos cinco vezes com votos digitados na urna eletrônica. Na única vez em que perdeu, a máquina de votar ligeiro deixou de ser confiável. Uma pena que os embaixadores convocados para atestar a ineficiência do equipamento não tiveram tempo de receber a informação de que, em 30 anos, nenhuma denúncia de fraude foi verdadeira ou capaz de gerar algum tipo de descrédito na sociedade.

Pelo contrário. Testadas à exaustão por hackers e utilizadas em numerosas eleições ao redor do mundo, inclusive no Paraguai, as urnas eletrônicas, ainda como novidade para muitos brasileiros, foram questionadas somente duas vezes, ambas de forma engraçada e nas eleições de 2002. Em uma delas, um candidato reclamou que, em determinada seção eleitoral do interior de São Paulo, uma mesma pessoa havia votado três vezes. O próprio presidente da mesa verificou que se tratava de um desses pais desavisados e com pouca criatividade. A mesma pessoa eram, na verdade, as irmãs Maria, Mária e Mariá, obviamente com o mesmo sobrenome, filiação e endereço. Os CPFs diferentes “salvaram” a Justiça Eleitoral.

O segundo caso ocorreu em uma pequena cidade do Pará. Candidato a uma vaga na Câmara Federal, o padre local fez campanha paroquial e de base com perfil e indumentárias mais populares do que o exigido pelo povo. De calça jeans, camisa polo, alpercatas, sacola com santinhos na mão esquerda e barba por fazer, o religioso percorreu as ruas do bairro e adjacências como um verdadeiro mentiroso do bem. Ainda que sem querer, ele tentou “enganar” a tecnologia. Foi pego com a boca na botija ao se apresentar oficialmente para os eleitores na urna eletrônica. De paletó, camisa social, gravata e barba feita, não foi reconhecido por nenhum de seus supostos eleitores. Resultado: teve apenas um voto, provavelmente o dele.

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Armando Cardoso é presidente do Conselho Editorial de Notibras