Governo quer faturar 1 trilhão com seus imóveis

Dona de um estoque imobiliário com mais de 750 mil imóveis de diferentes tipos e valores, avaliados em mais de 1 trilhão e 300 bilhões de reais, a União tem dificuldades em gerenciar e dar utilidade a este patrimônio. O problema é maior ainda quando se sabe que muitas dessas unidades sequer têm o registro corretamente feito.

Determinar quais devem ser privatizados ou mantidos e de que maneira essa comercialização será feita são os principais desafios do secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Anton Basus Bispo. Ele detalhou os planos para a gestão destes ativos em palestra aos membros do Lide Brasília.

Ele foi recebido pelo presidente do Lide na capital da República, Paulo Octavio, que lembrou a história da capital e a necessidade de uma gestão eficiente para solucionar irregularidades em terras públicas e privadas. “É importante o apoio do setor produtivo à secretaria, e também a sinergia entre a União, Terracap, GDF e empresários. A nossa preocupação é haver esta empatia entre os segmentos públicos e os empresários, para garantir maior segurança a todos”, disse.

Já o secretário Fernando Bispo detalhou a sua transição do setor privado para a condição de gestor público, explicando aos empresários a reorganização da antiga SPU. “Diferente do passado, ela está hoje dentro do Ministério da Economia, no escopo da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, a cargo do secretário Salim Mattar. Agora ela não é mais Secretaria de Patrimônio da União, mas de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, com suas 27 superintendências regionais e seus 1.400 servidores para cuidar deste patrimônio de R$ 1,3 trilhão”, detalhou.

“A determinação do ministro Paulo Guedes é pela diminuição do estado, pela racionalização de nossas riquezas e por uma mudança de cultura, no qual dependemos 100% do mercado e dos empreendedores“, acrescentou. “Nossa meta é desinvestir 3.700 imóveis em quatro anos”, disse.

Estreitando o relacionamento com superintendências e entes de fora do governo, como o Ministério Público, órgãos de controle, estados e municípios, Fernando Bispo vem explicando que a intenção da secretaria é reduzir o estoque imobiliário que o estado brasileiro tem. “Nós viemos de uma cultura de acúmulo de bens imóveis, algo que acontece em vários países. No Brasil, recebemos bens em liquidação de dívida e apreensão de ilícitos, entre outros”, disse, relatando ainda que, só pela Operação Lava Jato, foram incorporados, este ano, mais 640 imóveis – como coberturas, lotes, fazendas e terrenos –, além de, em breve, receber outros 3 mil vindos do INSS.

Como a cultura era de acumular o patrimônio, ao longo dos anos o governo foi estocando uma quantidade significativa de imóveis que acabaram desocupados, abandonados e invadidos, por falta de definição clara do uso. “Precisamos dar destino a estes imóveis, e acabar com o problema. É preciso vender alguns ativos, e nossa tarefa tem sido mais difícil que o usual, porque não era a cultura do Governo Federal o desinvestimento no patrimônio. O que havia era o mecanismo de acumular e destinar. Muitas vezes, se entregava os imóveis a quem acabava nada fazendo com eles”, detalhou, afirmando que uma das mudanças determinadas foi estabelecer, em contrato, a cessão com encargos claros – que podem levar, inclusive, à retomada do imóvel não utilizado.

“Nós temos muitas áreas para colocar à venda Brasil afora. Mas muitos dos registros de imóveis não estão bem feitos”, disse, detalhando ainda que está em desenvolvimento um site para a oferta dos ativos. “Até que ele fique pronto, quem quiser comprar um imóvel da União pode manifestar o interesse do órgão, para que se possa fazer todo o processo para preparar o imóvel para a venda – a questão cartorial, avaliação e o rito público em si”, acrescentou.

Avaliando o estoque como “muito grande”, o secretário afirma que os cadastros estão sendo atualizados, o que é um dos primeiros desafios para que o processo de venda destes imóveis. “Este ano, lançamos já R$ 250 milhões em ativos para a venda, em São Paulo, e estamos preparando mais R$ 1 bilhão para colocar no mercado”, disse, destacando o passo a passo de como serão os chamamentos de venda dos imóveis – que passam a ser permanentes.

Em relação aos imóveis alugados pela União, Fernando Bispo ressaltou que vários órgãos estão próximos de ficar inadimplentes em seus contratos. “Os ministérios têm nos procurado para uma solução em relação aos aluguéis. Nós vamos fazer também um movimento de permuta, para tentar evitar a inadimplência”, acrescentou. “A secretaria vai destravar a questão imobiliária para levar desenvolvimento às regiões. E dentro do governo será um sistema estruturante, que possa reger a demanda de locação, de construção e de ocupação”, concluiu.