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Brasil

‘Guardiões’ advertem para ‘mazelas’ do STF

Mário Camargo

Um novo manifesto dos ‘Guardiões da Nação’, agora com 1 mil 788 assinaturas encabeçadas por oficiais-generais da Marinha, Exército e Aeronáutica, acusa o Supremo Tribunal Federal de querer impor a ‘Tirania da Toga’ no Brasil. Organizado pelo major-brigadeiro Jaime Sanchez, o texto adverte que “a ousadia e a persistência da Suprema Corte em assumir as rédeas do País não têm limites” e que o grupo lutará “até a vitória”.

Segundo o manifesto, dirigido aos ministros daquela Corte, o STF “abandonou definitivamente a parte da sua missão que, nas palavras do ministro Celso de Mello, seria de “garantidor da intangibilidade da ordem constitucional, … e de nulificar os excessos do Poder e os comportamentos desviantes que tanto deformam o significado democrático da própria Lei Fundamental da República”.

“Tudo muito nobre e patriótico, se fosse exercido em plenitude por Suas Excelências que, ao contrário, abandonam fundamentos essenciais para dedicar-se a tentar dirigir ditatorialmente os destinos do Brasil. Neste momento, o Presidente da República está sob ferrenho ataque dessa Corte, onde se faz um revezamento de ministros “sorteados” para relatar atentados à imagem e ao mandato de Bolsonaro, num movimento coordenado, alimentado por ações, denúncias e queixas-crime protocolados por partidos de esquerda, órgãos ainda aparelhados e até antigos aliados traidores, sempre acolhidos indiscriminadamente por Vossas Excelências”, afirma o texto.

“Na falta de indícios de corrupção”, acrescenta o manifesto, os ministros do Supremo “apelam para factoides fabricados e decisões descabidas, buscando explorar o temperamento explosivo e aberto do Presidente para provocar a ruptura da “harmonia” entre os poderes e encontrar um motivo jurídico para embasar pedidos de impeachment, já que, politicamente, os parlamentares sabem que terão que enfrentar a reação dos seus eleitores e a rejeição das urnas em 2022”.

Na opinião dos ‘Guardiões da Nação’ a democracia “está refém de decisões monocráticas ou do colegiado, que interferem sem cerimônias nos outros poderes, sem uma reação efetiva dos seus mandatários. Ameaçam levar ministros de estado para depor debaixo de vara. Impedem a posse de um diretor da Polícia Federal nomeado dentro da lei. Acolhem a solicitação de confisco do celular do Presidente da República. Determinam a invasão da residência de um General sob a manta de um inquérito ilegal para amordaçar aqueles que propalam seu repúdio contra membros da Corte”.

O manifesto também acusa os ministros do STF de arquivarem e deixarem “prescrever dezenas de crimes do colarinho branco. Impedem a prisão do maior responsável pelo flagelo da Nação, condenado na terceira instância. Libertam criminosos e traficantes por razões “humanitárias”. Proíbem a polícia de realizar missões em áreas dominadas pelo tráfico de drogas. Qualificam de antidemocráticas manifestações de famílias aos domingos enquanto fazem vista grossa para as transgressões da Lei de Segurança Nacional de Lula, José Dirceu, Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos, João Pedro Stédile. Ignoram o sequestro de propriedades privadas pelo MST, a invasão de prédios públicos pelo MTST e o uso de bombas e incêndio por black blocs no Ministério da Cultura”.

Os signatários acrescentam que “essa é apenas parte de um elenco inesgotável de atitudes e decisões controversas que contrastam com o estado democrático de direito. Tudo isso sem o respaldo de um único voto popular. Mais dois desafios foram lançados recentemente: a ameaça de cassação da chapa presidencial vencedora e a cogitação da possibilidade de que o Presidente tenha que comparecer para depor pessoalmente, em patente desrespeito à autoridade máxima da República, escolhida por mais de 57 milhões de brasileiros”.

O manifesto faz referência a decisões anteriores do próprio colegiado do Supremo, beneficiando, segundo os ‘Guardiões’, o ex-presidente Michel Temer: 1 – O caso da cassação da chapa presidencial ocorreu quando da acusação de abuso econômico pela utilização na campanha da reeleição da chapa que compôs com a ex-presidente Dilma, através de repasses da cervejaria Petrópolis a pedido da Odebrecht; de propina oriunda de desvios nas obras da Usina Angra 3 e Usina Belo Monte; e de pagamento via caixa 2 a marqueteiros pelo empresário Eike Batista, a pedido de Mantega, dentre outros. 2 – A autorização do depoimento por escrito se deu quando era investigado pelo favorecimento de empresas ligadas ao setor portuário, por meio a um decreto assinado pelo então presidente”

Se os ministros do STF compararem, segundo os signatários do manifesto, “esses dois itens com os ‘crimes’ de que é acusado o presidente Bolsonaro”, vão entender  os motivos que levaram a sociedade “a desprezar e repudiar não a Instituição, mas os atuais membros da Suprema Corte”. Fechando o manifesto, os ‘Guardiões da Pátrria” indagam: “Até quando o presidente do Senado, temendo represálias, irá prevaricar sentado sobre as dezenas de pedidos de impeachment dirigidos aos Excelentíssimos senhores ministros do STF, sem adotar as providências que lhe competem?”.

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