Impeachment de Bolsonaro entra na ordem do dia

Desafetos do presidente da República começam a discutir um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. O movimento vai desde Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, ambos do DEM, a entidades de classe, como OAB, ABI e federações do setor produtivo, sejam de patrões ou empregados.

A ideia, em princípio, teria aval do Supremo. O argumento é o de que o ex-capitão vai na contra-mão da história no combate à Covid-19. A acusação, se a proposta avançar, será ameaça de genocídio, fruto das mortes provocadas pelo novo coronavírus.

As vozes favoráveis ao afastamento de Bolsonaro ganharam mais força neste domingo, após o presidente aplaudir uma grande manifestação em que seus apoiadores pediram providências para fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Consultados, após verem dezenas de fotos, como as de Pedro Ladeira, da Folhapress, e ouvirem o áudio do discurso, renomados juristas responderam que há uma motivação legal para o impedimento do presidente.

Precavido, depois de ouvir de aliados os movimentos que se desenham para sua deposição, Bolsonaro teria decidido contra-atacar. O presidente não descarta decretar Estado de Defesa ou, em última instância, Estado de Sítio. Atos assim são prerrogativas do presidente, ouvido o Conselho da República, mas precisariam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Surge, aí, o primeiro entrave. Assessores palacianos sabem que, com o Congresso Nacional hoje majoritariamente de oposição ao Palácio do Planalto, os parlamentares derrubariam em uma única sessão um decreto dessa natureza. Com a determinação da Constituição praticamente inviabilizando a iniciativa, Bolsonaro poderia ser levado a tomar atitudes mais drásticas, como a edição de um ato excepcional nos moldes do AI-5.

Bolsonaro também pode decretar a mobilização militar. Previsto em lei, esse ato coloca a Polícia Militar dos estados diretamente subordinada ao Exército. Analistas políticos avaliam que essa é a fórmula menos dura. E permitiria ao Palácio do Planalto governar numa espécie de estado de emergência branca, mesmo com o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário, mesmo que com seus membros devidamente mantidos com rédeas curtas.