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Projeto Grass

Já são dois querendo o Buriti, mas Ibaneis pode desejar ficar

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Mário Camargo - Foto de Arquivo

Há duas pré-candidaturas postas ao Palácio do Buriti – o senador Izalci Lucas e o deputado distrital Leandro Grass. Um terceiro nome não seria surpresa neste momento, com o sólido argumento de que teve metade do seu mandato prejudicado pela pandemia do coronavírus. Trata-se de Ibaneis Rocha, em condições de, se for candidato, capaz de ser reeleito, algo que não acontece em Brasília desde a era Roriz.

O tucano Izalci lançou-se em voo solo. Bateu asas sem consultar muita gente, na esperança de atrair lideranças capazes de impulsionar sua candidatura e de multiplicar por três os 403 mil votos que o mandaram para o Senado. Ao mesmo tempo, quer garantir um palanque em Brasília para João Doria, presidenciável do PSDB que sonha reunir diferentes forças como candidato da terceira via capaz de destronar os hoje preferidos, segundo as últimas pesquisas eleitorais, Lula e Bolsonaro. Mas o senador ficou só nisso. Algo do tipo candidato sem projeto.

O governador Ibaneis, que em 2018 lançou-se como uma brisa e transformou-se ao longo da campanha num furacão que mandou para longe Eliana Pedrosa, Alberto Fraga, Rogério Rosso e Rodrigo Rollemberg, venceu a corrida ao Buriti com um projeto que, não fosse a Covid, até que poderia ter sido implementado com mais sucesso.

Porém, pragmático, ele não admite publicamente que pretenda disputar a reeleição. Mas é candidato natural a continuar no cargo que ocupa. A seu favor, apesar de muitas pedras jogadas em seu caminho pelo vírus que varreu milhões de pessoas de todo o mundo nos últimos dois anos, há um histórico de realizações que lembram velhos caciques brasilienses, como Joé Roberto Arruda e Joaquim Roriz.

Outros candidatos deverão surgir, é verdade, embora seus nomes estejam chocando em meio a pressões das bases. Entre eles Antônio Reguffe, pelo Podemos; Rosilene Correia, por uma aliança encabeçada pelo PT; Rafael Parente, do PSB, o ‘socialista’ que teria um cofre cheio para jogar na campanha; e pelo PCdoB, o próprio presidente regional da legenda, João Vicente Goulart, que tem como única virtude, dizem seus desafetos, ser filho de Jango.

Projeto de Grass
Como foi dito lá em cima, existem, na verdade, apenas duas pré-candidaturas abertas a alianças – o tucano Izalci, que voa sem levar na bagagem um programa de governo -, e o quase “verde” Leandro Grass, de malas prontas para o PV, que lhe oferece mais condições do que a Rede, sua atual legenda.

Deputado distrital de primeiro mandato, Grass não considera temerário querer atravessar o Eixo Monumental, trocando seu gabinete na Câmara Legislativa pelo Palácio do Buriti em outubro próximo. Professor, sociólogo, mestre em Desenvolvimento Sustentável, gestor cultural com formação pela Organização dos Estados Ibero-Americanos e pesquisador com experiência internacional no Instituto de Governo e Políticas Públicas da Universidade Autônoma de Barcelona, o pré-candidato tem alinhavado um pré-programa de governo com as digitais de representante dos mais diferentes setores da sociedade.

Grass apresentou suas (e dos correligionários) ideias em conversa com Notibras. Alguns tópicos do que seria a base do seu plano de governo podem ser vistos a seguir. O projeto do pré-candidato, conforme suas próprias palavras, é claro: “Construir um caminho e uma política que façam sentido para as pessoas, tendo como premissa o combate a todo tipo de discriminação, preconceito e violências e que construa um Distrito Federal digno, diverso, sustentável, próspero e feliz”.

Educação – É a principal estratégia de redução das desigualdades. E, nisso, o DF tem tudo para ser referência. Contamos com um corpo docente altamente qualificado. Temos instrumentos de gestão que permitem a melhoria contínua da infraestrutura, como o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, mais conhecido como Pdaf.

Abrigamos alguns dos melhores programas do mundo, como Educação Precoce e Altas Habilidades. Não nos faltam experiências exitosas. Porém, tudo isso deve estar no centro das prioridades. Infelizmente, há um enorme sentimento de desprestígio dos nossos professores. Tanto pela tendência autoritária das medidas que afetam as escolas, quanto pela descontinuidade e falta de planejamento da política educacional. Além disso, a demanda reprimida de matrículas está nos tirando espaços importantes para a garantia da qualidade pedagógica, como salas de recursos, bibliotecas e laboratórios. Isso gera uma sensação de que poderíamos muito mais.

Diante disso, defendo a importância de se cuidar do professor para que o aluno aprenda bem. Isso impõe o esforço de ampliação da formação continuada, com foco nas metodologias ativas para língua portuguesa e matemática. A implementação de um forte programa de saúde e qualidade de vida para os profissionais da educação, de forma a reduzirmos o alto nível de absenteísmo. A correção das distorções de gratificação e reconhecimento entre anos finais e iniciais.

O aperfeiçoamento da progressão por formação, motivando a contínua formação e os professores que já são especialistas, mestres e doutores. A ampliação da oferta de educação integral com parcerias junto à sociedade civil e intersetorialidade da Educação com programas de empreendedorismo, cultura, esporte, meio ambiente, ciência e tecnologia. A promoção, o reconhecimento e a visibilidade das práticas inovadoras desenvolvidas por professores e gestores escolares.

Faremos a transição das escolas que se encontram atualmente no modelo de gestão compartilhada com as polícias e o Corpo de Bombeiros (escolas cívico-militares) para o modelo de escolas culturais, científicas, tecnológicas e esportivas em tempo integral, com investimento maciço nos territórios em que elas se encontram.

Saúde – Uma área que enfrenta o seu pior momento na história do DF. Precisaremos de muito apoio político para fazer as mudanças necessárias. Definitivamente, precisamos inverter a lógica hospitalocêntrica de investimentos e centrar energia na cobertura absoluta da Atenção Primária, ampliando as UBS e o Programa Saúde da Família a partir de uma avaliação de efetividade da política e alocando as equipes onde são mais necessárias. Fundar um DF Saudável, com estímulo à promoção da qualidade de vida nos territórios e intensificação das práticas integrativas. Extinguir o IGES, negociar suas dívidas e iniciar um modelo de transição, preferencialmente fundacional.

No primeiro ano de gestão, auditar todos os contratos e licitar o objeto daqueles que se encontram em caráter emergencial. Recompor insumos, medicamentos, e realizar intensivos para zerar a fila das cirurgias eletivas, exames e tratamentos de alta complexidade. Reestruturar as carreiras, especialmente as de nível técnico. Ampliar os convênios para tratamentos especializados e reabilitação. Recompor as equipes de saúde, especialmente das UBS. Promover formação continuada de servidores e, em especial, das equipes de Saúde da Família, pois quanto maior e melhor forem o acolhimento e a resolutividade dos atendimentos, melhor estará a Saúde do DF. Ações que serão construídas em uma escuta ativa e permanente dos servidores.

É preciso respeitar e incorporar as diretrizes e proposições do Plano de Saúde que vem, institucionalmente, das Conferências de Saúde. Implementar os Conselhos de Saúde locais, nas UBS, com a participação direta da população para reunir e decidir, num horário em que possam participar. Construir instrumentos para a descentralização tanto da autonomia administrativa como da financeira, incrementando o PDPAS (Programa de Descentralização Progressiva de Ações da Saúde). Em relação à gestão das unidades do SUS-DF, é fundamental rever a forma de acesso, que deve ser por meio de seleção interna, com critérios e pontuação pré-estabelecidos. No DF, sabemos de onde vêm os recursos para a Saúde, mas não está claro para onde eles vão. É preciso abrir as contas, dar transparência à utilização desses gastos. Outro aspecto é que o recurso previsto no planejamento do governo precisa estar de acordo com o Plano de Saúde previsto para o ano em que será executado e que é construído baseado em séries históricas.

Assegurar urgentemente a interoperabilidade de sistemas para a segurança dos pacientes e dos profissionais. Dessa forma, o paciente será enxergado em sua integralidade e os profissionais da Atenção Primária saberão o quê e como será realizado o atendimento secundário, caso necessário, e terá um retorno de comunicação (fluxo e contrafluxo). São inúmeras as tecnologias digitais disponíveis para esse fim, porém não utilizadas na SES.

É urgente implementarmos uma Política Distrital de Saúde e Meio Ambiente, com foco no aumento da produção agroecológica e sua inclusão na alimentação escolar, acesso à água potável nas áreas de relevante interesse social, promoção da educação alimentar e da prática de atividades físicas, fortalecimento dos serviços de saúde mental, conscientização acerca do tabagismo e do alcoolismo, estímulo ao consumo de produtos do cerrado, apoio às hortas comunitárias e escolares, e ampliação do programa Farmácia Viva, que democratiza o acesso aos fitoterápicos nas unidades de saúde.

Ação social – Das 27 unidades da federação, o Distrito Federal, segundo Leandro Grass, registrou proporcionalmente o maior índice de desigualdade social, com a fome voltando com maior força durante os dois últimos anos de pandemia. O quadro piorou com a volta da inflação, chegando a gerar uma judicialização por garantia de atendimento, enquanto orçamentos anuais são insuficientes há vários anos. Precisamos de ações emergenciais no combate à fome e para a transferência de renda. Para tanto, estabelecer uma renda básica que substitua os dispersos programas de assistência social criados na atual gestão, concentrando-os todos em uma única ação que alcance o maior número possível de pessoas extremamente pobres com contrapartidas que gerem autonomia e emancipação.

Uma das metas é focalizar e fortalecer critérios objetivos para inclusão de beneficiários da assistência, e tornar o cadastro do programa transparente e dinâmico, adequando-se de forma rápida às mudanças de situação das pessoas. Isso pressupõe ampliação e adequação das unidades de assistência social, a recomposição dos quadros de pessoal da pasta, investimento em desburocratização e informatização de processos e tecnologias de busca ativa e forte intersetorialização com outras políticas públicas, especialmente de profissionalização, mobilidade e habitação social.

Emprego e renda – Implementaremos um modelo de desenvolvimento econômico territorial, descentralizado, com foco no crescimento, mas também na inclusão, na equidade e na sustentabilidade. Nesse propósito, são requisitos básicos a execução de um programa de enfrentamento às mudanças climáticas e a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), a partir do qual depende também a garantia futura de oferta de água, a capacidade de explorar energia renovável, a qualidade de vida e a própria dinâmica da economia da cidade.

A partir da estratégia estabelecida pelo ZEE, diversificar e dinamizar a base produtiva do DF, seguindo as linhas tecnológicas da economia da informação e sua vocação geográfica para a logística; enquanto destaca regiões para atividades que favoreçam a proteção do meio ambiente, a conservação do Cerrado e manutenção do ciclo hidrológico – como agroecologia, agricultura familiar, serviços ambientais, ecoturismo, esportes de aventura e produção de energias renováveis. A economia de baixo carbono será estimulada como promissora alternativa ao alto desemprego que temos hoje no DF.

Iremos priorizar os investimentos em infraestrutura de última geração, nos programas de capacitação e em incentivos fiscais aos negócios em sintonia com os potenciais econômicos e capacidade ambiental de cada região do DF para imprimir uma dinâmica própria à economia, gerando renda e emprego em todas as 33 regiões administrativas.

Desenvolver um governo ágil, digital e inovador, que define critérios claros e objetivos para o cumprimento das normas de atividades econômicas, para atrair a abertura de novos empreendimentos sustentáveis que gerem empregos de qualidade. Pactuar as estratégias com os atores e instituições para desburocratizar e dinamizar o ambiente de negócios, facilitando o acesso ao crédito e direcionamento eficiente do fomento. E, assim, diminuir a dependência da economia no setor público, geograficamente centrada no Plano Piloto, que resulta em profundas desigualdades de renda e entre as regiões.

Promover a produtividade e a competitividade das micro e pequenas empresas, para apoiar a recuperação pós-pandemia e a sustentabilidade a longo prazo através da sua internacionalização, integração produtiva em cadeias, clusters e muita inovação nas áreas de TI, saúde, biotecnologia e design.

O DF tem uma infraestrutura muito forte de inovação, composta por universidades; instituições como a Embrapa, Fiocruz, Ibict; fundações como a FAP e a Finatec; parques tecnológicos; e empresas de diversos ramos. Temos uma excelente competência instalada no DF de pesquisadores e uma das maiores concentrações de doutores do Brasil. Temos a chamada tríplice hélice da inovação – academia, governo e setor privado –, e ainda uma sociedade atenta e atuante. No entanto, todo esse ecossistema de inovação instalado no DF não tem sido dinamizado ou potencializado. Por isso, vamos fomentar os ecossistemas de startups e criar ambientes de colaboração que acelerem os ganhos econômicos e sociais promovidos pela produção do conhecimento.

É fundamental promover a geração de conhecimento não apenas para o avanço econômico mas, também, por uma cidade mais resiliente às crises futuras – como a climática e as potenciais de caráter sanitário – que possam atingir o DF. A partir das grandes questões e problemas prioritários do governo, é possível fazermos uma articulação entre os diversos atores do ecossistema de inovação do DF com vistas à construção de soluções. E a Secretaria de Ciência e Tecnologia deve ter um papel fundamental para a construção dessa governança, assim como o Conselho de Ciência e Tecnologia, que hoje está totalmente enfraquecido.

A indústria 4.0 se insere na economia da informação e é a primeira geradora de oportunidades para as novas gerações. Vamos comunicar a importância da ciência e o fazer científico nas escolas e em conexão com o mundo, valorizando e popularizando o conhecimento científico entre os jovens. Formar cientistas mas, também, tecnólogos, é a forma mais rápida e contínua de acompanhar e protagonizar as mudanças que ocorrem no mundo tecnológico e digital.

Devemos, ainda, valorizar a tecnologia para a transformação social, em um processo em que a população que vive o problema também é a protagonista de sua resolução. É o que chamo de tecnologia social, que relaciona educação, arte, ciência, tecnologia, sociedade e sustentabilidade. Nessa perspectiva, os editais de fomento a serem feitos devem ser para os acadêmicos, mas também para a sociedade civil organizada e os empreendedores da iniciativa privada.

Devemos focar na origem dos problemas e solucioná-los a partir de uma visão sistêmica que nos leve à realização do desenvolvimento humano como meta, e o crescimento do PIB como instrumento para atingi-la. Fomentar a participação feminina na economia não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também de prosperidade do DF: sem a participação das mulheres, perdemos em ideias inovadoras, em empreendedorismo, em competitividade e em produtividade. Cito, de forma especial, a inclusão feminina no ciclo produtivo pela implementação da Lei de Incentivo às atividades econômicas lideradas por mulheres. (Lei 6756/2020).

Terra e ambiente – Queremos diversificar nossa matriz econômica a partir do desenvolvimento rural sustentável. Fortalecer o papel da Emater-DF e aprofundar o papel da Embrapa no apoio técnico à agricultura familiar. Zerar o déficit de saneamento, acesso à energia elétrica e regularização de terras rurais. Ampliar o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e fomentar a criação de novas comunidades que sustentam a agricultura (CSA). Garantir o acesso aos serviços públicos essenciais para as comunidades do campo, especialmente saúde, segurança, educação e transporte. Implementar um programa de fortalecimento da agricultura urbana, que valorize as inúmeras iniciativas já em andamento e estimule que novas sejam realizadas.

Estruturar um robusto programa de proteção e revitalização de nascentes. Criar um Sistema Distrital de Logística e Fortalecimento da Agroindústria para redução de custos dos produtores rurais, fortalecendo o papel da Ceasa como polo de redistribuição. Ampliar e baratear o acesso ao crédito rural. Implementar efetivamente o Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na zona rural do DF, ampliando e democratizando a produção de insumos para abastecer a agricultura familiar.

O DF tem 25% de seu território coberto por florestas, sendo parte dessas áreas dentro de assentamentos rurais, o que a torna um ativo fundamental para o desenvolvimento rural e para a associação com a produção agrícola em sistemas consorciados e agroflorestais. Precisamos fazer o manejo dessas florestas e executar o pagamento de serviços ambientais aos produtores rurais situados nas áreas de floresta e nas áreas estratégicas de recarga, como a Bacia do Descoberto.

Firmaremos um pacto distrital de combate à ocupação ilegal de terras, ao parcelamento irregular e à grilagem. Isso será possível com o incremento de novos instrumentos e tecnologias, a exemplo do Sistema Distrital de Informações Ambientais, e o fortalecimento dos comitês de gestão integrada dos territórios, contando intensa atuação das forças de segurança e dos órgãos de fiscalização. Por meio da nossa bancada no Congresso Nacional, trabalharemos para a aprovação do endurecimento de penas para esse tipo de crime, firmando cooperação com o sistema de justiça para combater a impunidade.

Tendo em vista o ritmo de crescimento da população do DF, é essencial radicalizar no planejamento urbano sustentável, revisando o Pdot e demais instrumentos da política de desenvolvimento territorial para garantir a expansão ordenada da cidade e a ampliação da oferta de moradia, especialmente para as classes C, D e E.

Paralelamente a isso, ampliar o aluguel social e acelerar os programas de habitação social, de forma a evitar no curto prazo que os segmentos vulneráveis sejam atraídos pelo crime organizado da grilagem. Frear a especulação mediante pactuações republicanas com o setor da construção civil, garantindo o acesso justo e transparente aos terrenos da Terracap dentro de um modelo que coloque no centro o interesse público, a oferta habitacional e o ordenamento da cidade.

Transportes – Perseguiremos uma revolução no sistema de mobilidade urbana do DF, parte fundamental de uma cidade justa e sustentável, para fornecer ao/à brasiliense um bem valioso: o tempo. Trabalharemos para implementar os projetos que estão prontos ou em fase de elaboração, em especial, o sistema VLT, o BRT e os trens que conectam o DF à Ride.

Integrar os modais de viagens de longas distâncias e completar a chamada ”última milha”, estimulando a mobilidade ativa (não motorizada) com ciclovias interconectadas para o transporte, alargamento das calçadas, fechamento de ruas para pedestres, e ampliação da disponibilidade de modais compartilhados da micromobilidade: bicicletas, patinetes e skates. Os efeitos positivos sobre a saúde, seja pelo exercício físico, pela possibilidade de distanciamento social quando necessário, ou pela redução da poluição e ruído dos automóveis individuais serão imediatos.

Estabelecer um novo modelo tarifário no transporte de ônibus, com benefícios para os passageiros que usam o sistema cotidianamente. Ampliar a concorrência com novas linhas e uma revisão sobre distribuição da frota nos diferentes territórios. Abandonar o sistema radial, em que cada cidade é conectada diretamente à Rodoviária do Plano Piloto (conexão quase obrigatória para toda viagem de ônibus), a favor de um modelo tronco-alimentar como o proposto no Plano Diretor de Transportes Urbanos do DF, que complementa o sistema de grandes troncos (Estradas-Parque, linhas de BRT) com linhas alimentadoras/distribuidoras e circulares, feitas por veículos menores e integrando em qualquer ponto ou parada.

Implementar as zonas tarifadas de estacionamento como fonte de financiamento do sistema de mobilidade urbana e desestímulo ao uso do transporte individual, com total transparência e participação social na definição do modelo de outorga. Acreditamos que a política de mobilidade é estratégica na garantia do direito à cidade e faremos o possível para que o DF saia dessa condição de atraso e sofrimento para os usuários.

Sociedade segura – O direito à cidade também se relaciona diretamente com as políticas de Segurança Pública. Em termos relativos, o DF tem o maior orçamento do Brasil para a Segurança Pública e uma excelente proporção de policiais por habitante. Além disso, as polícias do DF contam com alto grau de confiança da população.

No entanto, precisamos aumentar a capacidade de investimento no fortalecimento dessa política de acordo com as necessidades de cada território, ouvindo sempre os respectivos Conselhos de Segurança. Aliado a isso, construir uma agenda voltada à valorização e promoção da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública e a humanização dos processos e procedimentos internos das corporações.

A Secretaria de Segurança Pública do DF tem boa capacidade de geração de informação e análise e essa é uma área essencial e precisa ser valorizada. Com uma boa governança, atuação territorializada e integrada com outras secretarias e políticas, enfrentaremos grandes questões que afligem a população do DF. Entre eles, a violência contra as mulheres e meninas, com número altíssimo de feminicídios. Também a sensação de medo, ocasionado por constantes com furtos, roubos e estupros.

Focalizaremos ações de prevenção a essas violências na articulação entre educação, cultura, arte, esporte e lazer nos territórios. Tratar segurança com intersetorialidade e inteligência. A violência contra a mulher, para dar um exemplo, precisa ser evitada a partir de processos educativos que iniciam na infância e percorrem toda adolescência, focalizando as respostas de prevenção. E, claro, o protocolo já definido para tratar da ocorrência de violência contra as mulheres deve ser observado e executado com rigor.

Governo aberto -Em um cenário de crise e desintegração social, defendo que a Cultura tem papel central e estratégico para o desenvolvimento do DF. Para isso, precisa ser fortalecida e vista a partir dos pressupostos da inclusão, participação e integração. Vamos preservar e democratizar ainda mais o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que deve atender a política cultural de forma a promover o desenvolvimento que queremos e precisamos, sem deixar ninguém de fora. Os recursos financeiros precisam ser distribuídos de forma equânime, a fim de fortalecer diversos agentes e espaços culturais que estão nos diversos pontos do DF.

Pensar política pública de cultura no DF relacionando-a às diversas outras áreas de desenvolvimento, como economia, educação, mobilidade. Fomentar a economia criativa em todas as suas cadeias e ecossistemas, ampliando o acesso à Lei de Incentivo à Cultura. O Plano de Cultura do DF não pode ficar esquecido em gavetas, mas ser o orientador das ações, das diretorias de cultura e da destinação dos recursos. Para isso, a LOA deve fazer essa vinculação dos recursos à execução das metas do Plano de Cultura, a partir da escuta das orientações dos Conselhos de Cultura.

Radicalizaremos em transparência e participação social. Implementaremos o Governo Aberto do Distrito Federal, facilitando o acesso dos cidadãos aos dados, processos e contratos da gestão. Retomaremos o orçamento participativo para definir a utilização dos recursos públicos em parceria com as comunidades. Será implantado o sistema digital de demandas populares, de forma que problemas públicos, especialmente de infraestrutura, sejam resolvidos de forma ágil e com reconhecimento aos cidadãos que mais participam.

Intensificaremos as ações de prevenção e combate ao racismo e à LGBTfobia no DF, com participação das diferentes áreas do governo. Além da capital da República, seremos a capital antirracista e da igualdade de gênero. Nossa gestão representará toda a população, sem distinção de credo, cor, raça, orientação, condição e identidade sexual. Priorizaremos os vulneráveis, os desamparados e os segmentos que mais precisam do Estado para acessar direitos e garantias fundamentais.

Transformaremos o DF na capital latino-americana da causa animal, colocando em prática a cultura do respeito a todas as formas de vida. Reorganizaremos as existentes e criaremos novas políticas de combate aos maus tratos e abandono de animais, controle biológico e sanitário, fiscalização do tráfico de animais silvestres e estímulo à convivência harmoniosa da comunidade com os animais domésticos. Levaremos a experiência do Hospital Veterinário Público a outras regiões administrativas e democratizaremos o acesso à saúde animal.

Nossa gestão será pautada por uma visão de longo prazo com ações eficientes de curto prazo que resolvam problemas imediatos. Faremos políticas de Estado, não de governo. Moldaremos programas e estratégias que poderão e deverão ser continuadas pelas gestões futuras que tenham compromisso com a cidade. Estabeleceremos métodos republicanos de construção política e social, combatendo o fisiologismo e o clientelismo. Quem quiser ver a capital da República ser a capital do presente e do futuro estará ao nosso lado. Faremos política, com “P” maiúsculo, respeitando a democracia com seu inerente pluralismo de ideias e concepções ideológicas.

Nada disso será possível sem os servidores públicos. Na nossa gestão, eles e elas serão absolutamente valorizados e prestigiados. Asseguraremos formação e boas condições de trabalho, estimulando e comunicando as boas práticas, reestruturando carreiras, incentivando a formação continuada e sofisticando a política de qualidade de vida do funcionalismo público. Combateremos o absenteísmo em todas as áreas e reverteremos a economia advinda da redução de licenças para ações de estímulo e qualificação dos servidores. Nosso governo respeitará a gestão democrática das instituições públicas e construirá soluções com que está na ponta, atendendo a população. Profissionalizaremos a gestão pública em detrimento das indicações meramente políticas, com critérios técnicos e objetivos para o desempenho de cargos e funções de natureza política.

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