Jab da Assejus nocauteia Thaís por ato eleitoreiro

Quem dá a cara a tapa açodadamente, corre o risco de ser nocauteado. A frase, em tom de preservação da fonte, é de um notável advogado que transita livremente em gabinetes desde o fórum de Ceilândia àqueles suntuosos da Praça dos Três Poderes e adjacências. Foi dita a propósito do ato, que ele considerou intempestivo e eleitoreiro, promovido pela doutora Thaís Riedel para pedir as portas abertas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a advogados e advogadas, embora a Covid continue matando e infectando milhares de brasileiros todos os dias.

Em outras palavras, a candidata teria levado um jab daqueles que Mike Tyson aplicava para jogar à lona instantaneamente seus adversários. O movimento na porta do TJ, antecipado na véspera por Thaís Riedel durante o debate promovido pela Anafe, pecou, mesmo que inconscientemente, ao tentar fazer de um limão uma limonada sem açúcar.

A candidata omitiu, por exemplo, que apesar do trabalho remoto, relatório do Conselho Nacional de Justiça demonstra que durante a pandemia, o TJ do Distrito Federal atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS), que reflete a eficiência dos Tribunais, e 101,6%, no Índice de Atendimento à Demanda, o que significa que mais processos foram julgados do que os casos novos ajuizados no mesmo período.

Defender prerrogativas é uma causa justa. Mas dá justa causa na moralidade quando, como reagiu a Assejus, “em plena pandemia que já ceifou a vida de mais de 605 mil brasileiros e brasileiras – entre os quais cerca de 11 mil brasilienses – a comunidade judiciária local surpreende-se com protesto marcado por um segmento da advocacia do DF reivindicando a volta do atendimento presencial na Justiça distrital, com o pretexto de assegurar prerrogativas.”

A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal considera que é legítimo reivindicar das autoridades constituídas a efetividade das prerrogativas de advogados e advogadas, classe profissional, reconhece a Assejus, “historicamente comprometida com a defesa do Estado de direito, dos direitos e das liberdades individuais e da democracia.”

Os servidores do Judiciário ponderam, porém, que todo protesto só será legitimado na exata medida em que suas reivindicações estejam pautadas pela promoção do bem comum e dos valores que orientam a atuação de quem protesta, o que intuitivamente não ampara o mote eleitoreiro de ocasião (grifo da redação).

A resposta da Assejus ao movimento patrocinado por Thaís Riedel foi dura. A instituição, em nota, deixou claro ser injusto “insinuar que integrantes da Justiça do Distrito Federal têm sistematicamente violado prerrogativas da advocacia por que o atendimento aos advogados e às advogadas se dá de forma virtual. Nos mais variados ramos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, o atendimento a usuários, partes, advogados e advogadas tem ocorrido virtualmente em razão das recomendações expedidas por autoridades sanitárias para conter a disseminação da Covid-19, e isso não se confunde com violação às prerrogativas.”

Para provar que o Judiciário não parou, a entidade que congrega os servidores do setor enfatiza as muitas iniciativas adotadas para manter uma prestação jurisdicional de qualidade, a exemplo das audiências, sessões e reduções a termo por videoconferência; balcão virtual para atendimento das partes e advogados; instalação de salas de videoconferência no sistema prisional; pagamento judicial via PIX; aprimoramento da expedição pelo PJe, com a integração ao sistema E-Carta dos Correios; sistema de agendamento virtual para atendimento de advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos, entre outras ações.

E vai mais além, sublinhando que “por reconhecer os limites impostos pela desigualdade digital, tão solenemente ignorada pelos governantes distrital e federal ao negligenciarem a inclusão digital com ausência de políticas públicas, não raro o quadro de pessoal da Justiça do Distrito Federal oferece recursos tecnológicos por meios próprios, para que os excluídos da era digital tenham efetivo acesso ao Poder Judiciário, solucionem seus conflitos e usufruam a paz social. No TJDFT foram disponibilizadas salas passivas para atendimento presencial dos usuários sem acesso aos meios digitais.”

A Assejus lembra ainda que à frente de todo o aporte tecnológico estão servidores e servidoras comprometidos com a efetividade e a celeridade da Justiça, e com a garantia do direito de todos os que necessitam dos serviços judiciários, apesar das novas condições impostas para o desempenho de suas funções. E encerra a nota com outro jab, desta vez mortal: “(…) a entidade manifesta seu apoio aos advogados e às advogadas sempre que reivindicarem respeito às suas prerrogativas, mas repudiará quando os propósitos reivindicatórios fundarem-se em insinuações e forem desvirtuados para fins eleitoreiros, pois nos tempos de pandemia a prerrogativa número um a ser reivindicada é a da própria vida”.

Definitivamente, Thaís Riedel fez papel de sparring para outros quatro candidatos.