Jogo sujo da política contamina ministros togados e parlamentares

Nunca na história deste país, o congresso Nacional teve uma oposição tão rasteira como a atual. Nada de anormal em um parlamento no qual nem os porcos chafurdam. O jogo sujo dos partidos que trabalham contra o governo instalado democraticamente em nada difere do movimento antidemocrático que eles agora querem ignorar. Entendo pouco do esporte bretão, mas, sem ressalva alguma, a forma de atuação dos deputados e senadores oposicionistas de hoje me lembra o modus operandi da maioria dos times de futebol da vizinha Argentina.

Los hermanos que se acham superiores sabem que não têm mais condição de ganhar dos brasileiros nas quatro linhas. Na verdade, em nenhuma das linhas. Por isso, dão porrada no centro e à direita e sempre com a conivência de alguns juízes do continente. Desde o resultado das eleições de 2022, vencidas democraticamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido assim na cancha da Câmara e do Senado. Não é meu papel defender o cidadão Luiz Inácio muito menos sua reeleição. Entretanto, é meu dever repudiar com veemência o emporcalhamento das duas casas de leis por pessoas indignas do mandato concedido pelo povo.

Como mulher antenada e acima do tempo das dondocas  que vivem à espera da chuva de prata, quero crer que seja somente mais uma invenção da imprensa marronzista a informação de que, para rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) contou com apoio velado de uma das excelências da mais alta Corte do Poder Judiciário. Dizem as boas e más línguas que, a exemplo do parlamentar que vibrou com a derrota do governo, o tal árbitro não via com bons olhos a possibilidade de ter Messias como par. Não é nada, não é nada, mas é tudo que os brasileiros jamais imaginaram que pudesse ocorrer na política nacional.

Com ou sem ajuda da última instância superior, ao rejeitar Jorge Messias o Senado cometeu um “grave equívoco institucional”, conforme avaliação do ministro aposentado do STF Celso de Mello, considerado um dos maiores constitucionalistas do país. Equívoco ou não, a desaprovação do nome indicado por Lula foi um desrespeito à pessoa de Messias. A se confirmar o almoço de Alcolumbre com a excelência também interessada no jubilamento antecipado do Advogado-Geral da União, como ficará o STF quando for chamado oficialmente a se manifestar sobre a outra maracutaia manobrada e aprovada pelo presidente do Senado?

Refiro-me aos vetos de Lula ao projeto de dosimetria de penas, derrubado no Congresso exclusivamente para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus baderneiros do 8 de janeiro de 2023. A tal excelência de toga é nada mais, nada menos do que o relator da ação que julgou e condenou todos os golpistas da Praça dos Três Poderes. Como qualquer autoridade do Brasil e do mundo tem de ser honesta, a necessidade de ele parecer honesto para a sociedade é agora.

Considerada um meio termo para a anistia geral e irrestrita, a dosimetria certamente será analisada pelo colegiado da Corte Suprema. Aliadas aos demais partidos aliados, as bancadas do PT na Câmara e no Senado já questionam a constitucionalidade de trechos que alteram a dosimetria para crimes golpistas. Na pior das hipóteses, os ministros do STF avaliarão se as novas regras de cálculo de pena aprovadas pelo Congresso ferem os princípios constitucionais de proteção à democracia e a separação dos poderes. O que o povo precisa realmente saber é se o crime compensa e se as leis só valem para bagrinhos.

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Sonja Tavares é Editora de Política de Notibras