Justiça bloqueia R$ 5,1 milhões em bens de ex-piloto Pedro Turra

A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio patrimonial de até R$ 5,1 milhões pertencentes ao ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso. Ele é o réu confesso no processo que apura o homicídio doloso do adolescente Rodrigo Castanheira, de apenas 16 anos.

A medida atende parcialmente ao pedido urgente protocolado pela família da vítima em uma ação cível de reparação financeira. O objetivo central é resguardar valores para o pagamento de futuras indenizações por danos morais e materiais aos parentes do jovem.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o arresto cautelar de bens. A decisão judicial fixou o teto máximo do confisco provisório no valor exato de R$ 5.101.545,53.

Entre o patrimônio afetado pela ordem judicial estão contas bancárias e ativos financeiros em nome do ex-piloto. A restrição também atinge imóveis registrados e direitos hereditários que o acusado possui para receber futuramente.

A magistrada do caso justificou a urgência alegando a existência de indícios robustos de responsabilidade civil. O tribunal também apontou um risco real de dilapidação patrimonial por parte do réu para evitar pagamentos.

A dilapidação ocorre quando o acusado transfere de forma proposital seus bens para o nome de terceiros. A prática visa burlar a fiscalização e impedir que a Justiça utilize os valores para indenizar as vítimas.

O tribunal identificou movimentações financeiras e imobiliárias suspeitas realizadas pelo ex-piloto logo após o crime. Diante disso, a herança a que ele tem direito foi congelada para evitar saques e vendas.

Por outro lado, a juíza negou o pedido de bloqueio das cotas societárias de empresas do réu. A decisão considerou que ainda faltam provas técnicas e elementos suficientes para justificar o travamento de lucros empresariais.

Paralelamente ao bloqueio de bens, a denúncia do Ministério Público exige o pagamento imediato de danos morais. O órgão estipulou o valor mínimo de R$ 400 mil a ser pago diretamente à família do adolescente.

Enquanto a esfera cível avança com as restrições financeiras, o processo criminal segue sem uma definição final. A comunidade e os familiares ainda aguardam a decisão sobre o envio do réu a júri popular.

A audiência de instrução do caso foi iniciada recentemente para colher depoimentos e analisar provas técnicas. Ao todo, dez testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas pelos magistrados, e uma foi dispensada.

O ex-piloto também prestou depoimento formal perante o juiz para dar sua versão sobre os fatos ocorridos. Contudo, o julgamento foi adiado após pedidos da defesa sobre a falta de laudos hospitalares da vítima.

Os advogados de Pedro Turra alegaram que o prontuário médico de Rodrigo não foi anexado de forma integral. O juiz responsável acatou o pedido e determinou novas diligências médicas antes de decidir pelo júri popular.

O crime aconteceu na madrugada de 23 de janeiro, na região administrativa de Vicente Pires. Segundo o Ministério Público, o ex-piloto foi ao local ciente de que haveria um confronto com outros jovens.

Após uma discussão banal, o agressor desceu do veículo e desferiu socos violentos na cabeça do jovem. Rodrigo sofreu traumatismo cranioencefálico grave, ficou em coma por 16 dias e faleceu no hospital.