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Brasil

Lava Jato ‘cola’ no bolsonarismo contra Lula

João Paulo Soares, Brasil de Fato - Edição

A Lava Jato tenta reagir e investe contra Lula, como de costume, fundindo-se cada vez mais ao bolsonarismo. Mas só há espaço para um líder e, neste processo, Bolsonaro coloca Moro no bolso. De outra parte, a esquerda tenta esboçar uma reação, colocando na pauta educação, emprego e Previdência.

1. Lava Jato e bolsonarismo, unidos num só coração. Cada vez mais, o bolsonarismo e o lavajatismo, dois grupos que tinham os mesmos objetivos, mas com métodos diferentes, estão se tornando uma única coisa. Depois de um período de turbulências no governo, fruto da verborragia de Bolsonaro, era preciso reagrupar as tropas. E nada une mais lavajatistas e bolsonaristas do que Lula. A decisão da juíza federal Carolina Lebbos de transferir Lula para uma unidade prisional em São Paulo foi acompanhada do tradicional ataque das milícias virtuais ao STF, que já havia se iniciado no fim de semana e era uma espécie de contra-ataque à reação do STF aos os ataques provocados por Deltan Dallagnol. Além disso, lembra Reinaldo Azevedo, como Edson Fachin seria o relator do pedido feito pelo PT para evitar a transferência, a Lava Jato queria saber se o “Fachin ainda é nosso”.

A medida teve efeito contrário e resultou na formação de uma frente única de oposição à Lava Jato, e acabou com o STF vetando a transferência por 10 votos a 1. Não é de hoje que ministros do STF e parlamentares nutrem profunda rejeição seja aos autoritarismos, seja à megalomania da República de Curitiba. Se antes, bater era mais difícil, os tempos agora são outros e STF e Congresso não perderão a oportunidade.

O primeiro na linha de tiro é Deltan Dallagnol, que enfrenta dez pedidos de investigação no Conselho Nacional do MP, agravadas pela as revelações que mostram deliberadamente conspirando contra o STF, desta vez usando o partido Rede Sustentabilidade para atacar Gilmar Mendes. Nesta semana, ainda, Gilmar Mendes também concedeu medida cautelar que impede que autoridades responsabilizem o jornalista Glenn Greenwald pela divulgação das mensagens da Vaza Jato, frustrando o sonho das hordas bolsonaristas de uma deportação ou prisão como retaliação às denúncias da Vaza Jato.

Porém, se lavajatismo e bolsonarismo se fundem num só corpo na base, só comporta uma cabeça, a de Bolsonaro. Antes beneficiado pela Lava Jato, agora ele também enxerga o momento de fragilidade e que Moro precisa mais dele do que ao contrário. Bolsonaro não perde a oportunidade de enfraquecer o seu ministro e mantê-lo refém da situação. Em Brasília, são variados os relatos de atritos entre Bolsonaro e Moro, que estaria em processo de fritura: no centro da questão estaria ainda a defesa do Coaf por Moro justo quando Bolsonaro tenta salvar a pele do filho Flávio.

Em tempo: nesta tentativa de reação da Lava Jato, é interessante observar que nesta semana em que a “força-tarefa” mais esteve nas cordas, pipocaram informações na imprensa contra o PT, da indefectível delação do Palocci até uma gravação de um líder do PCC.

2. A ditadura comunista no Brasil. Vocês viram? Incomodado com críticas dos jornais, Lula editou uma MP que desobriga empresas de publicarem seus balanços em jornais impressos. Em atrito com governadores do Sul, Lula disse que só vai repassar verba da União se os governadores exaltarem seu nome. Mas Lula foi ainda mais longe e mostrou como o PT usa o Estado em nome de seu projeto de poder. Após atacar o presidente da OAB, mandou a Petrobras cancelar um contrato que mantinha com o advogado Felipe Santa Cruz, que inclusive livrou a estatal de um processo bilionário. Enquanto isso, Tarso Genro, seu ministro da Justiça, pediu investigação contra o presidente da OAB por tê-lo chamado de “chefe de quadrilha”.

Tudo isso depois de Lula ter exonerado o diretor do Inpe e colocado um dirigente sindical no seu lugar, ter mandado um renomado oceanógrafo do ICMBio de Fernando de Noronha para o sertão pernambucano, ter vinculado a escolha do novo procurador-geral da República à formação de um segundo escalão de petistas e ter mais uma vez anunciado que a Ancine só vai financiar filmes de esquerda. Além do mais, o filho de Lula já avisou que cargos como a Procuradoria Geral não podem ser ocupados “por gente que não pensa como a gente”. A sanha persecutória contagia os demais ministros: Fernando Haddad anda endossando ações violentas contra manifestantes de direita nas universidades. O autoritarismo também se espraia nos estados governados pelos partidos de esquerda. Em São Paulo, um torcedor do Corinthians foi detido porque xingou a Dilma no estádio.

Já a PM fez uma estranha abordagem a uma reunião do PSDB. No Rio, o governador quis proibir um debate do Ministério Público Federal sobre a necessidade de mais guerra às drogas. E Kim Kataguiri foi impedido de dar uma palestra no Paraná. Para encerrar a semana, Lula voltou a homenagear um torturador. Quem sabe assim, invertendo os nomes, as instituições passem a funcionar novamente e a grande imprensa a se indignar com o rumo dos acontecimentos. Por enquanto, não é o que acontece, e as falas e ações autoritárias de Bolsonaro continuam sendo tratadas como arroubos de um presidente fanfarrão, ignorando-se os estragos que a escalada autoritária já provoca nas ruas e rincões do Brasil.

3. Até onde vai a estratégia? Cerca de um terço dos brasileiros têm opinião similar a do presidente em aspectos como o golpe de 1964, demarcação de terras indígenas e política ambiental. É o que revelam os mais recentes levantamentos do Datafolha, que avaliaram a percepção dos brasileiros em diferentes assuntos, antes da mais recente onda de ataques verbais do presidente.

Não por acaso, também representam um terço da população os que, segundo a última pesquisa, avaliam o governo Bolsonaro como ótimo ou bom: são 33% com essa percepção. O levantamento, feito em julho, apresentou basicamente o mesmo resultado daquele registrado em abril, quando 32% aprovavam o presidente. Uma reportagem da Folha mostra aquilo que temos enfatizado aqui no Ponto: a ofensividade de Bolsonaro é uma forma de manter a base mobilizada, assim como faz Trump. A diferença é que nos Estados Unidos a recuperação econômica colabora.

4. Uma saída à esquerda. Nem o oportunismo do centrão, nem debate de costumes. Os governadores do Nordeste encontraram um caminho muito mais eficiente para fazer a oposição ao governo Bolsonaro: debater emprego, saúde e segurança. A atuação do Consórcio Nordeste envolve compras coletivas para baixar preços, a possibilidade de um programa de saúde nos moldes do Mais Médicos com profissionais cubanos e cooperação na atuação de forças policiais.

Na prática, o Consórcio corresponde a 14% do PIB brasileiro (R$ 889 bilhões) e uma população de quase 60 milhões de habitantes. Em novembro, a iniciativa fará sua primeira viagem internacional para quatro países da Europa e possivelmente se estendendo a Ásia; recursos para industrialização e saneamento estão na pauta da viagem. Percebendo que bater boca em rede social é infrutífero, o PT deve apoiar a iniciativa com entusiasmo e sugere que o consórcio seja um núcleo central de oposição ao governo. Ao mesmo tempo, o partido anunciou um Plano Emergencial de Emprego e Renda que propõe a criação de 7 milhões de vagas de trabalho a curto prazo.

5. Reforma da Previdência no Senado. Uma semana antes da anunciada mobilização nacional contra a reforma da Previdência, a Câmara aprovou o texto em segundo turno sem alterações. Foram rejeitados os destaques da oposição, que tentava reduzir danos. A proposta segue agora para votação do Senado, também em dois turnos.

Tasso Jereissati será o relator e a previsão do presidente Davi Alcolumbre é de que a votação seja encerrada em 60 dias. Rodrigo Maia sugeriu que o Senado inclua Estados e municípios na reforma, o que faria o texto retornar para votação na Câmara. Para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o governo deve liberar cerca de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares, sendo que quase R$ 1 bilhão deve afetar diretamente a Educação. Agora, a Câmara deve continuar na sua “agenda própria” que ajuda Bolsonaro a manter o apoio do mercado financeiro: reforma tributária, privatizações e independência do Banco Central estão na agenda dos deputados.

6. A volta do tsunami. Enquanto dá dinheiro para que parlamentares aprovem a reforma da Previdência e possam fazer anúncios em suas bases eleitorais, o governo mantém o corte sobre áreas como a Educação. Um projeto de lei encaminhado na terça (6) pelo Executivo transforma em corte o que antes era bloqueio: o MEC perde R$ 926 milhões, de acordo com o texto. Além disso, no final de julho o governo anunciou novo bloqueio, de R$ 348 milhões do MEC como parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilhão, referente ao terceiro bimestre de 2019.

Pois muito bem: o corte atinge em cheio a Educação Básica, que era apontada como prioridade do MEC. Ao todo, a pasta bloqueou R$ 348 milhões na “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica”. A situação é drástica na maioria das universidades federais. A UFRJ afirma que não conseguirá pagar suas despesas de custeio em agosto, a UFPE decidiu vetar o uso de ar-condicionado e a UFPel anunciou que está com o caixa raspado, para ficarmos em apenas três exemplos. Trinta e sete universidades federais disseram ao Estadão que não tem recursos suficientes para chegar ao final do ano.

Agora o que resta é o dia 13. Na próxima terça, haverá um grande dia de mobilização com duas frentes de ação. Os estudantes puxam a defesa das instituições federais de ensino, enquanto movimentos sociais e entidades sindicais protestam contra a reforma da Previdência. O ministro Weintraub sabe que a educação é o calcanhar de Aquiles do governo e o terreno mais fértil até agora para oposição ao governo, tanto que já pediu proteção da Força Nacional para o prédio do MEC.

7. Amazônia. Não adianta o governo demitir o mensageiro, os dados do INPE falam por si só: em julho, o desmatamento da Amazônia cresceu 278% em relação ao mesmo mês do ano passado. E se a preocupação de Bolsonaro é que os dados se tornassem propaganda negativa do Brasil, tinha razão: o cientista alemão Hans-Otto Portner, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), declarou que as ações do governo brasileiro contradizem todas as recomendações para combate do desmatamento.

Mesmo nos Estados Unidos e na NASA, portanto nada das ONGs europeias que Bolsonaro vê embaixo da cama, a demissão do diretor do INPE foi considerada “alarmante pela forma como o governo brasileiro encara a ciência”, como declarou o diretor da agência espacial americana e professor em Harvard Douglas Morton. E depois da The Economist, foi a vez da revista Foreign Policy criticar a política ambiental. No artigo do também professor de Harvard Stephen M. Walt, a revista afirma que as políticas de Bolsonaro colocam em risco a maior floresta tropical do mundo, responsável por grande parte da absorção de carbono do planeta, e provoca: “Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?”

8. Olho no Paraguai. Aparentemente, depois das candidaturas laranja, o PSL tem exportado seu senso de oportunidade com a onda bolsonarista. E causando crise política em país vizinho. Embora com poucas chances de avançar, a oposição ao presidente paraguaio Mario Abdo protocolou um pedido de impeachment na terça (6), o segundo pedido de impedimento apresentado pela oposição desde que foram revelados os termos do acordo entre Paraguai e Brasil que pretendia aumentar os custos de energia para a estatal energética paraguaia, a ANDE. O pedido foi motivado pela revelação de mensagens em que o presidente paraguaio pressiona o presidente da ANDE pela assinatura do contrato.

O curioso nessa história é que o acordo, que acabou sendo suspenso por Bolsonaro para ajudar seu colega paraguaio, beneficiaria uma empresa de um senador suplente do PSL. A empresa Leros teria o monopólio pela revenda, no Brasil, da energia excedente do Paraguai. Para conseguir esse feito, o empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olimpio (PSL-SP), teria usado sua proximidade com a família Bolsonaro. O PT quer que a PGR investigue o caso e também direciona sua artilharia contra Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e chanceler informal do Brasil, por suspeita de ter feito lobby pela Leros. O deputado, que também é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara, negou ter participado em março de uma suposta reunião na embaixada do Paraguai em Brasília com representantes do governo de Assunção e do grupo Leros.

9. Ponto final: nossas recomendações de leitura

“Como o presidente de uma República pode seguir repetidas vezes louvando um criminoso que reconhecidamente matou e torturou? Vamos ter que encarar e responder essa pergunta se não quisermos ser cúmplices de uma escalada autoritária que pode levar ao assassinato da democracia”, escreve Tatiana Merlino, no artigo “O homem que Bolsonaro chama de ‘herói nacional’ torturou e matou meu tio”, no Blog do Sakamoto, sobre a idolatria de Bolsonaro ao Coronel Ustra.

O jornalista Álvaro Miranda “responde” ao texto de Eliane Brum que recomendamos na semana passada. Miranda pede que se veja também a outra face da questão: as pessoas, que em vez de “adoecerem”, estão reagindo, criando, escrevendo, militando, pesquisando, denunciando, fiscalizando e arriscando novas formas de lidar com a conjuntura. “O problema é que, como normalmente a agenda pública é pautada pelo governo, num bizarro esquema de tergiversação dos problemas, e seguido pelos grandes meios de comunicação, que não destacam em suas manchetes o que acontece extraoficialmente, fica a sensação de que tudo está dominado pelos neofascistas numa sociedade emparedada. Isso não corresponde, felizmente, à realidade dos fatos”, provoca.

A construção da usina de Belo Monte, no Pará, está diretamente relacionada ao aumento da criminalidade, surgimento de facções criminosas e até os massacres em presídios, decorrentes da superlotação carcerária e uma unidade penitenciária nunca entregue pela empreiteira. “Por induzir a ocupação desordenada e falhar em reduzir os impactos que impôs, Belo Monte contribuiu com a formação do barril de pólvora que explodiu no final de julho”, analisa André Aroeira no The Intercept.

O torcedor do Corinthians detido por xingar Bolsonaro durante uma partida dá seu relato à agência Ponte, contrariando a versão da Polícia Militar de que teria sido algemado e retirado das arquibancadas para sua própria segurança. “Me jogaram no chão nessa sala, eu não conseguia me mexer porque as algemas estavam muito apertadas. Entrava um, saía outro e todos me humilhando. Você não gosta de xingar autoridade, de xingar o presidente?’”

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