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Brasil

‘Macunaíma está vivo na imagem do mau caráter’

Mário Camargo

Em 1928, o escritor Mário de Andrade lançou o romance “Macunaíma – o herói sem nenhum caráter”. O poeta, em seu dè já vu, parecia antecipar a política atual que nunca chega a uma síntese perfeita.

De Macunaíma para o 4º Registro de Imóveis de Porto Alegre, parece que Paulo Ricardo de Ávila, não está nem ai para a decisão do Conselheiro Rubens Canuto do Conselho Nacional de Justiça, que anulou sua nomeação no procedimento de controle administrativo n. 0009776-87.2019.2.00.0000.

Continua lá, como se dono fosse, o que levou a Rede Pelicano, mais uma vez a requerer o cumprimento da decisão do conselheiro Canuto e a requisitar informações sobre contratações de novos funcionários para a serventia.

Por outro lado, o promotor de Justiça, Adriano Marmitt, da 5ª Promotoria do Patrimônio Público de Porto Alegre, abriu investigação e determinou a notificação do desembargador Voltaire Lima de Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, para informar os motivos do descumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça.

Diz Marmitt, textualmente: “[…]Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo, e visando a instruir a Notícia de Fato nº 01623.000.692 /2020, cujo objeto é ´apurar representação de descumprimento, pelo Tribunal de Justiça, de decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0009776-87.201, ao não destituir Paulo Ricardo de Ávila do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Alegre”, solicito a Vossa Excelência que, se possível dentro do prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifeste-se acerca deste procedimento cuja cópia integral segue em anexo´.”

Bom, a dúvida que fica é: se começarem a descumprir decisões do órgão máximo de controle externo do Poder Judiciário, então, recorrer a quem? Enquanto isso o tempo passa, o tempo voa, e o interino continua numa boa, administrando, não necessariamente como 2+2=4, um orçamento de 17 milhões de reais.

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