Moro defende parcerias para sistema prisional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta (11), a participação do setor privado no sistema prisional brasileiro, afirmando que os investimentos no sistema oferecem uma oportunidade de lucro aos empresários. Segundo o ministro, há a expectativa de atrair o setor privado para algumas das áreas ligadas à segurança pública, para contornar a falta de recursos do governo.

“Nós precisamos do investimento privado para várias iniciativas e passamos a identificar aqueles setores em que o investimento privado possa agregar. Para que isso seja possível é preciso conciliar o interesse do governo com o interesse do empresariado. O empresário não vai realizar o investimento se ele não tiver o retorno, se não tiver o lucro. Nós analisamos que isso é bastante possível”, disse no Fórum de Investimentos Brasil.

Como exemplo, Moro citou o Complexo Prisional de Chapecó, onde, segundo ele, empresas instalaram infraestrutura industrial para aproveitar a mão de obra dos detentos. “Eu tive em visita há algum tempo atrás no Complexo Penitenciário de Chapecó, onde boa parte dos presos trabalham. Falei com vários desses empresários e eles foram muito francos e sinceros: ‘olha, nos sentimos orgulhosos de poder ajudar aqui os presos porque isso favorece a reabilitação, mas nós estamos também lucrando’”, disse o ministro.

Modelo
Para o ministro, também é interessante a forma como é dividida a remuneração recebida pelo preso por seu trabalho, que não é entregue integralmente a ele e à sua família. “Parte vai para ressarcimento da vítima, dos danos do crime, e parte vai para o próprio estado [de Santa Catarina], que criou um fundo que recebe esses valores que só podem ser usados para investimentos no próprio sistema carcerário”, explicou.

Na avaliação de Moro, a construção de presídios é um terreno “promissor” para parcerias público-privadas. Segundo o ministro, ainda está sendo construído um modelo, que definirá até que ponto as empresas poderão atuar na administração das unidades prisionais. “Apesar do controle das unidades pelo setor privado ser possível, alguma presença do Estado ainda é reclamável. Então, ter agentes penitenciários treinados para que possam lá exercer o papel de polícia, ainda que em um papel menor nesses presídios, mas para evitar maiores problemas”, ponderou.