Morto ou matado? Caso de Gustavo, 30 anos, gera dúvidas em Minas Gerais

Gustavo Fernandes Antunes, de 30 anos, morreu após parada cardiorrespiratória em abordagem na BR-040; indícios apontam para possível asfixia mecânica

A morte de Gustavo Fernandes Antunes, 30 anos, ocorrida na última sexta-feira (28), no km 225 da BR-040, em Luizlândia do Oeste (distrito de João Pinheiro, em Minas Gerais), abriu espaço para novos debates sobre os limites do uso da força em situações de crise de saúde mental.

Gustavo apresentava sinais de surto quando foi abordado por equipes de emergência. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou a ocorrência às 17h30, socorristas da concessionária Via Cristais tentaram estabilizá-lo. No entanto, o jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória no local e, apesar das manobras de reanimação, morreu.

Embora a causa da morte ainda esteja sob investigação e dependa de exames periciais, informações preliminares extraoficiais obtidas por um veículo de imprensa local, o portal JP Agora, apontam para indícios de asfixia mecânica durante o processo de contenção. Gustavo teria apresentado lesões significativas na região do pescoço, compatíveis com estrangulamento.

O episódio, ainda cercado de dúvidas, ocorre em meio a um cenário nacional de crescente atenção à forma como forças públicas e serviços de emergência lidam com indivíduos em estado de vulnerabilidade psíquica. Casos de uso desproporcional da força em abordagens a pessoas em surto vêm sendo registrados com frequência preocupante.

Precedente trágico
A morte de Gustavo traz à memória o caso amplamente divulgado de Genivaldo de Jesus Santos, homem negro de 38 anos que morreu asfixiado em maio de 2022, dentro do porta-malas de uma viatura da PRF, em Umbaúba, Sergipe, após sofrer um surto psicótico. Na ocasião, os agentes utilizaram gás lacrimogêneo em um espaço fechado, resultando em sufocamento. O caso gerou forte repercussão nacional e internacional, levantando críticas sobre preparo e protocolos da força policial brasileira.

Assim como no caso de Genivaldo, a situação envolvendo Gustavo Antunes suscita questionamentos sobre capacitação, protocolos de contenção e uso progressivo da força, especialmente em episódios que envolvem saúde mental.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre o método de contenção utilizado, tampouco se Gustavo foi contido por agentes públicos ou por equipes civis da concessionária. A PRF informou que os detalhes da operação e das técnicas aplicadas só poderão ser esclarecidos após a conclusão da perícia médica.

A família de Gustavo aguarda respostas. Moradores da região, consternados, acompanham o desenrolar do caso com expectativa de que a investigação seja conduzida com transparência, responsabilidade e respeito à dignidade humana.

O caso também contará com a atuação do renomado advogado Fábio Souto, do escritório Nunes Souto Advogados Associados, que acompanhará os desdobramentos legais da ocorrência. Especialista em Direito Penal e atuante em casos de grande repercussão nacional, Nunes afirmou que o primeiro passo será provocar os órgãos competentes para o início das apurações.

“A participação nesse caso será de inicialmente levar esses fatos para as autoridades tomarem as providências cabíveis, ou seja, levar a notícia para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal para que se inicie a investigação. Eventualmente sendo comprovado que, de fato, houve excesso que levou o Gustavo a óbito nós tomaremos todas as medidas judiciais cabíveis, como, por exemplo, atuar como assistente de acusação e também fazer requerimentos indenizatórios para a viúva e para o filho do Gustavo”, declarou o advogado.

A atuação jurídica deverá buscar responsabilizações tanto na esfera penal quanto na cível, a depender dos resultados das investigações em curso.