Mulher fica 11 meses presa no lugar da irmã e cobra uma indenização de R$ 1 milhão

Foram 11 meses dividindo uma pequena cela da Penitenciária Feminina de Pirajuí (SP) com outras cinco mulheres e mais três meses cumprindo a pena no regime semiaberto. Maristela Borges, 48, foi detida em janeiro de 2014 após se envolver em um acidente de trânsito no estacionamento de um supermercado da cidade de Assis, distante 483 km de São Paulo, onde vive com os filhos e o marido.

Enquanto era registrado o boletim de ocorrência devido ao acidente de trânsito, Maristela foi informada por um policial militar que constava contra ela uma acusação por furto de veículo e que havia um mandado de prisão contra ela. A dona de casa foi detida e conduzida para a delegacia da cidade. “Fui algemada no pé e nas mãos, meus filhos e meu marido [ficaram] chorando sem entender nada e tentando convencer o policial de algo estava errado”, lembra.

Como o crime já havia sido transitado em julgado, ela foi transferida para a penitenciária. “Desde esse momento até a semana passada, quando o tribunal reconheceu o erro, repeti todos os dias que eu era inocente, que não havia furtado veículo nenhum”, afirma.

Maristela afirma que a verdadeira culpada pelo crime era sua irmã, Maria Conceição Borges, já morta, que tinha uma extensa ficha criminal. “Ela sim era bandida, minha irmã cometeu todo tipo de crime por causa da droga, pegou 25 anos de cadeia e morreu em 2009, devido ao uso excessivo de drogas e bebidas”, conta.

“Quando o veículo foi furtado, minha irmã chegou a ser detida, mas na delegacia alegou que havia perdido o documento de identidade e para ser fichada deu o meu nome em vez do dela. Ela fez isso muitas vezes, tanto que, além desse crime, tem mais uns oito em que sou apontada como a responsável, mas que na verdade foram cometidos por ela”, explica.

A dona de casa diz que, como a irmã deu o nome dela na hora de ser autuada, com informações de idade e o nome dos pais, a polícia apenas buscou pela filiação e “fichou” o seu documento, sem se preocupar se as informações que ela havia passado eram falsas ou verdadeiras. “Por isso que, ao passar meus documentos para o policial após o acidente, constava esse mandado contra mim”, explica.

Maristela recebeu na última semana uma boa notícia de seu advogado. “Ele entrou com um pedido de revisão criminal no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e conseguiu a exclusão do processo e a minha liberdade”, conta.

O advogado Ernesto Nóbile, contratado pela família para defesa de Maristela, afirma que o desembargador Fernando Torres Garcia, da Suprema Corte Paulista, reconheceu que houve equívoco na prisão de Maristela e decidiu pela libertação e pela exclusão do processo.

“No dia da prisão, não havia o que fazer. O processo já tinha tramitado pela 1ª Vara de Assis e a medida cabível foi a que tomamos, que era recorrer ao Tribunal de Justiça”, explica o advogado.

“O problema é que ainda existem outros processos em tramitação por diversos crimes. Agora precisamos correr em cada comarca para provar o equívoco em todos eles, garantir que a dona Maristela não voltará para a cadeia por crimes cometidos pela irmã, que usava o nome dela sempre que era detida”, diz Nóbile.

Livre há pouco mais de uma semana, Maristela conta que tem sentido na pele a condição de ex-presidiária. “Perdi a guarda de uma sobrinha que eu criava. Aliás, era filha dessa irmã bandida, que morreu e deixou essa criança. Meus filhos e meu marido têm sofrido, diariamente, desde que fui presa, as consequências terríveis. Agora só quero recomeçar, mas fica difícil, com o fantasma das agressões sofridas na penitenciária”, lamenta.

A família de Maristela Borges agora começa uma luta para que o Estado pague pelo erro cometido. O advogado disse que acionou o Estado por erro judiciário e danos morais. A quantia pedida de indenização é de R$ 1 milhão. “Nada vai apagar o inferno vivido pela Maristela e o trauma que a prisão injusta trouxe para o resto da vida dela, mas o Estado precisa reparar de alguma forma”, afirma Nóbile.

Ele acredita que a sua cliente deverá ser indenizada. “A decisão do Tribunal de Justiça reconhecendo o erro, decidindo por libertar a Maristela e excluindo o processo é uma promissória assinada, é o reconhecimento do erro cometido” avalia.

Ele reúne agora documentos e relatos de o quanto a vida de Maristela foi prejudicada com a prisão indevida. “Ela perdeu a guarda da sobrinha, marido e filhos sofreram muito, os filhos principalmente, por ter uma mãe presa acusada de furto. Imagina como foi a vida dessas crianças na escola? A família toda foi desestruturada por uma sentença errada”, completou.

Sobre o pedido de indenização anunciado pelo advogado de Maristela, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou por meio da assessoria de comunicação que ainda não foi notificada sobre ação e que, por não ter conhecimento do caso, não iria comentar no momento.

A equipe da delegacia onde Maristela foi apresentada limitou-se a informar que na época havia um mandado de prisão contra a dona de casa e que o mesmo foi executado pelo delegado que estava de plantão.