Nova denúncia de importunação sexual atinge ministro do STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos. A mulher prestou depoimento nesta segunda-feira (9) à Corregedoria do CNJ. O magistrado nega as acusações e está de licença médica.

A denúncia é a segunda a atingir Buzzi em menos de uma semana. Na última semana, o ministro foi alvo de três frentes diferentes de investigação a partir do relato de uma jovem de 18 anos que relatou ter sido alvo de importunação sexual em janeiro. A família da jovem estava hospedada na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

A jovem de 18 anos relatou que foi assediada no mar no dia 9 de janeiro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu e a agarrou pela lombar. A mulher diz que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato.

A família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo dia. Pouco tempo depois, em 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.

A Corregedoria do CNJ informou em nota que apura o caso e colheu depoimentos na manhã da última quarta-feira (4). A jovem que acusa o ministro e a mãe dela foram ouvidas. O conteúdo de toda a apuração é mantido em sigilo.

Em nota, o ministro Marco Buzzi diz que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já a defesa da mulher diz aguardar rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.

O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que segue realizando diligências e que abriu nova reclamação disciplinar para apuração dos novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).