OAB precisa matar a cobra e mostrar o pau

Octagon tem várias definições. Uma delas é ringue, onde vale tudo. Até chute no baixo ventre. E como seres irracionais também praticam lutas marciais, não será surpresa se o ringue ficar manchado de sangue. Há dois fortes candidatos a se confrontarem no polígono do octágono com seus oito lados. E isso justamente no momento enquanto corre solta a campanha para a sucessão no comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Brasília.

A contenda pode até não estar diretamente ligada à disputa pela OAB-DF, mas tende a deixar cicatrizes por constrangimento e desrespeito a representantes da categoria. E se alguém, em defesa dos advogados, tiver que matar a cobra e mostrar o pau, esses são Délio Lins e Silva Jr ou Luciano Bivar.

O primeiro preside a OAB na capital da República. O segundo é presidente nacional do PSL. Os dois são advogados, têm sangue de nordestino que usa peixeira na cintura e gostam, pelo simples fato de querer, de mostrar quem tem razão. Ou de quem manda.

Esse confronto foi desenhado nesta sexta, 23, em Brasília, quando a advogada Dênia Érica Magalhães, no exercício da função, foi impedida de entrar no Anexo IV da Câmara dos Deputados, onde acompanharia uma cliente para tratar de questões pendentes na agência Congresso Nacional do Banco do Brasil.

“Não entra”, disse o guardete terceirizado, apresentado ato de Luciano Bivar, primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, onde se lê expressamente que “fica vedada a entrada de visitante no Complexo da Câmara”. Motivo: o estado de calamidade pública decretado em Brasília por conta da disseminação do novo coronavírus.

Dênia ponderou que não estava ali como visitante, mas como advogada, acompanhando uma cliente que precisava resolver pendências no Banco do Brasil. Houve bafafá, chegou o gerente da agência, veio a Polícia Legislativa. E quando a advogada Dênia Magalhães estava prestes a rodar a baiana, o bom senso autorizou seu livre transito pelas dependências da casa.

A Luciano Bivar foi debitado o desrespeito e o constrangimento, uma vez que um ato normativo assinado por um reles deputado não está acima da Constituição. No próprio Artigo 7° do Estatuto da Advocacia, lê-se, em todas as letras, no Inciso VI, que é livre ao advogado ingressar livremente em qualquer edifício onde funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado.

Gente da Casa tinha, da guardete a representante da Polícia Legislativa. Mas mesmo assim criaram um impasse desnecessário e desgastante, que provocou irritação e perda de tempo. Mas Bivar, que pensava mandar em Bolsonaro, pensa que pode atropelar leis maiores.

Dênia acionou Délio e outros membros da advocacia. Havia prerrogativas a serem cumpridas. Até o desembargador eleitoral Erich Endrillo, entrou no circuito. De Délio, de quem mais se esperava um gesto de imposição da lei e solidariedade, ouviu-se um ‘vamos ver’.

Mas, como não é de perder viagem e muito menos causa do seu cliente, Dênia Érica tanto fez que Policia Legislativa liberou seu ingresso. E não poderia ser diferente. Mesmo porque, mesmo em tempos de pandemia, determinados casos o BB só presta informações presenciais.

A advogada, após conversar com o gerente do BB, ao lado das sua cliente, saiu de alma lavada. Mas antes desabafou gravando um vídeo. “Nós advogados passamos por todo tipo de abuso das nossas prerrogativas, desde os magistrados, membros do MP, policiais e até os detentores do poder de liberar uma entrada num prédio. As prerrogativas ganham importância em tempos de eleição da presidência da OAB, quando enchem nossa caixa de entrada de e-mail com mensagens não solicitadas”, enfatizou.

Depois, concluiu: “Não tentei forçar a entrada, não insultei nenhum funcionário, tampouco pedi pra falar com qualquer pessoa mais alta na hierarquia. Essa questão é institucional. Quem tem que resolver isso é a OAB. Não sou eu que tenho que dar jeitinho falando com servidor da polícia legislativa.”

Délio , que tenta a reeleição, saiu chamuscado do episódio. Everardo Gueiros nem foi acionado, por ser conhecido como pau de galinheiro, no sentido pejorativo. Do sangue que pode jorrar no ringue do Octagon devem sair ilesos Thaís Riedel e Guilherme Campelo, dois advogados que começam a ser reconhecidos como candidatos capazes de colocar ordem na casa.

E é de gente como esses dois, conforme avaliam advogados que acompanham o processo eleitoral, que a OAB-DF está precisando. Alguém do tipo que não só mata a cobra, mas que mostra o pau…

Veja o vídeo da doutora Dênia Érica Magalhães: