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Celeiro de multas

Pandemia lota ruas e avenidas com motocicletas

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Foto/Imagem:
Antônio Albuquerque, Edição

A circulação de motos no País aumenta gradativamente à medida em que a pandemia do novo coronavírus dá sinais de ficar por aí por um bom tempo. Com isso, as multas também aumentaram. E os pilotos das ‘duas rodas’ ficam ameaçados de perder a Carteira Nacional de Habilitação.

Somente em São Paulo, entre janeiro e junho de 2021, foram aplicadas 757.769 multas no Estado de São Paulo. No mesmo período, em 2020, o total foi de 560.673 infrações. O órgão, todavia, informa que não há possibilidade de especificar quantos carros e quantas motos estão nesse pacote.

Entretanto, a nova Lei n° 14.071/2020, em vigor desde 12 de abril, alterou vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). E isso acabou afrouxando ou extinguindo algumas punições.

O contraponto é que ainda há diversas infrações que ocasionam a perda da CNH. Dentre as multas, aliás, que tiram o direito de pilotar, estão a realização de malabarismos, o transporte de crianças e outras medidas irresponsáveis que comprometem tanto a integridade dos próprios motociclistas quanto a de terceiros.

Não é difícil ver, em qualquer canto da cidade, ou até mesmo em estradas, condutores empinando motos. A ação – sem nenhum benefício que vá além da vaidade de quem pilota – pode render multa de R$ 293,47. A infração gravíssima também rende sete pontos no prontuário do condutor.

Cada vez mais requisitadas por serem um meio de transporte mais rápido e mais barato (consome menos combustível, por exemplo), vale deixar claro que as motocicletas não atendem a todos os públicos. Para crianças, por exemplo, as “magrelas” não podem servir como meio de transporte. De acordo com a lei, transportar crianças menores de 10 anos em motocicletas é proibido.

Nesse sentido, a lei estabelece infração gravíssima com multa de R$ 293,47. Contudo, o veículo fica retido até a regularização. Há recolhimento da habilitação.

Um pouco mais pesada para o bolso do condutor que desrespeita a lei, dirigir embriagado também rende suspensão de habilitação. O motociclista que for pego sob efeito de álcool comete infração gravíssima, sob multa de R$ 2.934,70.

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