Planalto cola no Congresso por nova tributação

Liquidada a fatura da nova Previdência, o governo e o Congresso Nacional vão se debruçar neste segundo semestre nas mudanças das regras do sistema tributário. A ideia é modernizar os impostos, simplificando-os e acabar de vez com a burocracia. A meta é excluir o Brasil do rol dos países com as cargas tributarias mais altas em todo mundo.

Com a reforma, pretende-se também criar condições para a volta dos grandes investimentos, nacionais e externos, para alavancar mega-obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Isso ocorrendo, atenderá a uma parcela dos 13 milhões de brasileiros desempregados, que retrata a face cruel da crise em que o país está atolado desde 2014, segundo governo da presidente cassada Dilma Rousseff.

Graças a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou-se um ambiente de harmonia entre o Congresso Nacional e o governo, com as interlocuções do ministro da Economia, Paulo Guedes. Acertou-se que as propostas em tramitação na Câmara e no Senado se juntarão as medidas sugeridas pelo Palácio do Planalto, na busca do texto da proposta de emenda à Constituição que seja a ideal para o país.

Rodrigo Maia acredita que se mantido o clima hoje existente, até o fim do ano, o sistema de tributação será outro a partir de 2020. Na Câmara e no Senado, já tramitam propostas de reforma tributaria, com estágio avançado de análise. Está prevista a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais. As medidas do governo deverão ser anunciadas nos próximos dias por Paulo Guedes.

Segundo o economista Marcos Cintra, diretor da Receita Federal e um dos coordenadores desses estudos, a reforma tributária do governo será bem radical. Ela se sustentará em três frentes: revisão do Imposto de Renda, com novas faixas e com o fim das deduções com os gastos com saúde e educação; criação de um imposto único federal sobre consumos e serviços, como Pis, Cofins, IPI e IOF; a terceira frente seria a desoneração da folha de pagamento, compensada por uma contribuição sobre a movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF.

Um fato é certo: dadas as mexidas que serão propostas, as novas regras de impostos terão mais dificuldades de serem emplacadas do que ocorreu com a nova Previdência. Os interesses envolvidos, e que serão mexidos, terão um universo bem maior.