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Justiça com venda de aço

Provas forjadas tentam desqualificar ativistas

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Foto/Imagem:
Pontes de Miranda Neto II - Foto Reprodução

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos em seu último informe sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil, fez duras críticas à omissão do Estado na investigação, julgamento e sanção aos agentes envolvidos em diferentes crimes.

Segundo a CIDH, ativistas e defensores de direitos humanos vêm sendo perseguidos com a criminalização das atividades desempenhadas por meio da utilização de instituições e da construção de narrativas com falsas verdades criadas pelo próprio Estado, com o fim de inibir ou coibir a atuação dos ativistas.

Para a ativista de Direitos Humanos Juliana Gomes Antonangelo, o uso das falsas verdades servem cada vez mais para, mediante fabricação de fatos e provas, tentar de intimidar, incriminar e criar na opinião pública uma imagem negativa de quem na linha de frente no combate à corrupção e ao arbítrio estatal. Ela mesma foi uma das vítimas dessa perseguição.

Segundo Juliana Gomes Antonangelo, criar e sustentar verdades paralelas pelas autoridades estatais através do (in)devido processo legal, com decisões produzidas sob a aparência de respeitar o direito de defesa, é uma forma de tortura psicológica, pois não levam em consideração as alegações e provas da parte no ato de decidir; o processo, assim, é utilizado como meio de destruir vidas e biografias, uma vez que mentm e tentam criar na opinião pública que o processo obedeceu todo o tramite previsto em lei, com a concessão do direito de defesa com todas as suas garantias.

No entanto, quando se analisa o processo, verifica-se que construíram narrativas baseadas em premissas falsas e sob a aparência do (in)devido processo legal, numa tentativa de justificar os abusos cometidos ao mesmo tempo em que tentam criar uma imagem negativa da atuação dos ativistas que trabalham denunciando atos ilegais praticados por agentes públicos.

As vítimas dessa ação espúria são muitas. Além de Juliana, outros membros da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúnci9as em diferentes instâncias. Uma delas foi no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, onde um dos acusados, Antônio Henrique Buarque Maciel, genro de desembargador e atual presidente da ANOREG/SE, confessou receber sem trabalhar durante mais de 15 anos. O ato foi defendido pela desembargadora Iolanda dos Santos Guimarães. E a decisão, como nõa poderia deixar de ser… Bem, vamos aguar as cenas dos próximos capítulos.

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