Quadro no Congresso Nacional está mudando e muitas letrinhas estão sumindo

A 58ª Legislatura Federal que começa nesta sexta-feira 1º de fevereiro traz a primeira medição de forças no novo Congresso Nacional. O vento da renovação que soprou violentamente aporta à Capital Federal 243 novos deputados, dos quais 102 vão experimentar o mandato pela primeira vez. É quase um quinto da Casa que será ocupada por novatos.

Neste movimento, por sinal, o Distrito Federal faz história: só Érika Kokay já tinha pisado no Salão Verde oficialmente. Os outros sete são de primeira viagem. E olhe que deveríamos adaptar o gênero à maioria, e falar de nossa bancada como a “das deputadas”. Fato inédito no Brasil, a maioria da representação é feminina, cinco contra três.

No Senado também o eleitor brasiliense será representado por três “primeira vez”. Reguffe está na metade de seu primeiro mandato, Leila do Vôlei comemora sua primeira eleição a qualquer cargo e Izalci, que já teve mandatos de deputado distrital e federal, chega ao plenário azul como novato.

Primeiro dia, primeira votação para todos. É a tradicional eleição das Mesas Diretoras. É claro que as conversas e negociações começaram até mesmo antes do recesso, mas as campanhas oficiais demoraram.

Na Câmara, Rodrigo Maia busca uma inédita segunda reeleição seguida. E parece, pelo menos antes de abrir os trabalhos, ter amarrado firmemente seu eleitorado. Objetivo declarado: vitória no primeiro turno. Na caderneta secreta do carioca, ele disse ter mais de 300 votos.

No Senado, o “eterno” favorito se declara… não candidato! Por ora. Renan Calheiros conhece o jogo na ponta da língua e dos dedos. À rigor, quando se trata de negociação política, ele nem precisa sentar à mesa: ele é a própria mesa. Mas isto não garante a vitória.

Mas as novas casas terão um ingrediente a mais além das brigas para a Presidência e outros cargos: a cláusula de barreira foi aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e os 35 partidos políticos registrados no Brasil são agora distribuídos que nem o Brasileirão de Futebol: tem série A, com tempo de TV e fundo partidário, e série B, sem mídia eletrônica nem recursos públicos.

Na primeira divisão, as 21 agremiações que cumpriram pelo menos uma das “barreiras”: receber mais de 1,5 % dos votos válidos em todo o território, ou então eleger pelo menos 9 Federais. Nota-se que para entrar no seleto grupo, só era preciso atender a uma das duas exigências. Ainda bem para Avante, Novo, PPS, PROS, PSC, PSOL, PTB e PV, que elegeram menos de 9 Deputados. Mas, como obtiveram mais de 1,5 % dos votos, estão dentro do fundo de bilionário.

Do lado de fora, 14 partidos não receberão nada. Sem surpresa para os movimentos de esquerda mais rígida como PCB, PCO e PSTU. Partidos de criação recente como PPL e PMB não conseguiram achar seus lugares. Faltaram nomes de peso a PHS e PMN. Quatro outros sofreram do “atropelamento” de suas lideranças: o PRTB de Levy Fidelix, o PTC de Fernando Collor, o DC (ex-PSDC) do Ey-Ey-Eymael e sobretudo a REDE de Marina Silva. PRP e Patriotas não aproveitaram a “onda Bolsonaro”.

No DF, por exemplo, o candidato abençoado pelo então futuro presidente da República, o general Paulo Chagas, é do PRP. Mas a ligação não se fez. E quem votou 17 não necessariamente migrou para o 44 depois. O último da lista dos “barrados do fundo partidário e do horário gratuito de TV é o PCdoB. Até conseguiu eleger 9 deputados, mas a condição exata da lei é “nove deputados em pelo menos um terço das unidades da Federação”. Os eleitos comunistas só representam 7 estados.

Para o partido da ex-candidata à vice-presidência Manuela, como para os outros, a perda se calcula em milhões de reais. Mesmo quem não tinha nenhum parlamentar recebia seu quinhão dos 5 % distribuídos a todos, algo em torno de R$ 1 milhão.

Os 14 partidos agora excluídos reforçaram o caixa em mais de R$ 100 milhões em 2018. Dinheiro que será agora redistribuído aos 21 da elite. Sem TV, sem fundo público, o destino provável é a fusão, ou até mesmo a extinção. Os 26 eleitos por esses partidos em perigo recebem ofertas de outras agremiações. O mapa da Câmara vai mudar. E algumas letrinhas vão sumir.