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Título na mão

Que tal ver se está tudo em ordem para o dia da eleição?

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Autor/Imagem:
Carolina Paiva - Foto de Arquivo

Os eleitores que pretendem participar das eleições de 2026 devem ficar atentos ao calendário da Justiça Eleitoral. O prazo final para regularizar o título é 6 de maio de 2026 — data que marca o fechamento do cadastro eleitoral em todo o país, 151 dias antes do primeiro turno, previsto para 4 de outubro.

A cada ano eleitoral, a dúvida se repete: até quando é possível tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio ou atualizar dados? Em 2026, todas essas solicitações precisam ser feitas até essa data-limite. A partir daí, o cadastro é bloqueado para que a Justiça Eleitoral concentre esforços na organização do pleito.

Esse fechamento impede novos pedidos de alistamento, transferência ou revisão cadastral. A medida, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é essencial para garantir a estabilidade da base de eleitores, viabilizando a preparação das urnas, a definição dos locais de votação e o treinamento dos mesários.

Até o prazo final, o eleitor precisa regularizar qualquer pendência relacionada ao título. Entre os principais serviços disponíveis, destacam-se:

Alistamento eleitoral: emissão da primeira via do título, obrigatória para quem vai votar pela primeira vez. No Brasil, o voto é obrigatório a partir dos 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17;

Transferência de domicílio: mudança do local de votação para outro município ou zona eleitoral, mediante comprovação de vínculo com o novo endereço e cumprimento dos prazos legais;

Revisão de dados: atualização de informações pessoais, como nome (inclusive nome social) ou endereço, além de ajustes na seção eleitoral;

Regularização de título cancelado: necessária para quem deixou de votar ou justificar em três turnos consecutivos, ou não atendeu convocações da Justiça Eleitoral.

Quem não resolver essas pendências até o fechamento do cadastro corre o risco de ficar fora da lista de eleitores aptos, o que impede a participação no pleito de 2026.

Como regularizar
Grande parte dos serviços pode ser feita pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE, ou pelo aplicativo e-Título. Em algumas situações, no entanto, o atendimento presencial ainda é necessário, especialmente para a coleta de biometria.

O processo começa com a verificação da situação eleitoral — regular, suspensa ou cancelada. Caso haja débitos, como multas por ausência às urnas, é preciso quitá-los antes de concluir qualquer solicitação.

Depois disso, o eleitor pode preencher o formulário eletrônico do sistema “Título Net”, anexar os documentos exigidos e acompanhar o andamento do pedido. Se necessário, o cartório eleitoral poderá solicitar informações adicionais.

Nos casos em que a biometria ainda não foi cadastrada, será obrigatório comparecer ao cartório eleitoral, geralmente mediante agendamento prévio no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Documentos necessários
Para evitar contratempos, é importante reunir previamente a documentação exigida:

Documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, passaporte ou documento profissional). A CNH, no caso da primeira via, não é aceita como único documento;

Comprovante de residência recente, emitido nos últimos três meses;

Certificado de quitação militar, obrigatório para homens no ano em que completam 19 anos.

No atendimento online, os documentos devem ser enviados em formato digital. Já no atendimento presencial, é necessário apresentar os originais.

Quem não regularizar o título até o prazo estabelecido não poderá votar em 2026 e permanecerá em situação irregular até resolver a pendência após as eleições.

Além de impedir o exercício do voto, a irregularidade pode gerar outros impactos, como dificuldades para obter passaporte, tomar posse em cargo público, renovar matrícula em instituições públicas ou participar de concursos.

Diante disso, a orientação da Justiça Eleitoral é clara: não deixe para a última hora. A procura costuma aumentar nos dias finais, o que pode dificultar o atendimento e comprometer a regularização dentro do prazo.

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