Nova Previdência
Reforma será enxuta, e sem a marca de Bolsonaro
Os deputados federais decidiram assumir a paternidade da nova Previdência, para torná-la uma realidade. A estratégia é promover uma reformulação radical no texto da PEC que o governo enviou ao Congresso Nacional, a ponto de ficar irreconhecível como “a reforma do presidente Jair Bolsonaro”.
Deverão ser mantidos, porém, dois pontos considerados base da PEC: idade mínima de 65 anos para homens se aposentarem e 62 anos para mulheres e 10 anos para as regras de transição.
O afastamento do presidente dos debates será em represália à sua postura repetida de confronto contra o Congresso. Os bolsonaristas afirmam que ele tem agido assim para se manter coerente ao que anunciou na campanha eleitoral, ou seja, não concordar com a prática da politica do “toma lá, dá cá”. Bolsonaro não admite trocar bondades do governo por votos para aprovar a Previdência.
As mudanças nas regras previdenciárias sairão das emendas apresentadas pelos deputados e de sugestões colhidas durante os debates ocorridos nas audiências públicas promovidas pela Comissão Especial. “Assim, o protagonismo será do Congresso”- afirmou o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).
O prazo para os deputados apresentarem emendas encerrou na semana passada, mas o presidente da Câmara prorrogou-o até o inicio de junho, a pedido das lideranças partidárias. Foi uma decisão para dar mais condições aos deputados proporem ajustes nas regras de aposentadorias.
Pelo entendimento da maioria dos parlamentares, não se mexerá nas regras do Beneficio da Prestação Continuada (BPC), que trata dos benefícios dos idosos, carentes, e nem nas regras das aposentadorias rurais.
O relator Samuel Moreira adiantou que vai manter a expectativa de economia nos gastos públicos no valor de R$ 1 trilhão, nos próximos dez anos, conforme o idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é quem está dando as cartas nessa reviravolta no tratamento da nova Previdência. Todas as articulações passam por ele.
