Setembro, mês de férias e de colheita eleitoral

Conhecedora profunda dos atalhos políticos profundos de Brasília – afinal, aqui resido há mais de 30 anos – descobri, com o tempo, que a capital da República tem seus próprios calendários. Há o oficial, com feriados, pontos facultativos e datas administrativas. É que existe também o calendário invisível, aquele que raramente aparece nos documentos públicos, mas que costuma ser comentado nos corredores dos órgãos governamentais. E a Câmara Legislativa entra com a cereja do bolo.

Por essa lógica não escrita, setembro transforma-se, em anos eleitorais, num mês peculiar. Coincidência ou não, multiplicam-se os pedidos de férias, licenças e afastamentos de servidores ocupantes de cargos comissionados. Uma ação que vai das administrações regionais aos gabinetes mais influentes do Anexo do Buriti, passando por autarquias, fundações e empresas públicas. Uma movimentação que por si só chama atenção.

Ninguém dirá oficialmente que existe uma operação eleitoral em curso. Tampouco seria correto afirmar que todos os ocupantes de cargos de confiança participam de campanhas. Mas é impossível ignorar uma realidade conhecida na política: boa parte dos cargos comissionados nasce da confiança política e não da estabilidade institucional.

Na teoria, o cargo comissionado existe para permitir que governantes montem equipes alinhadas ao programa de governo. Na prática, porém, a fronteira entre lealdade administrativa e fidelidade eleitoral muitas vezes torna-se nebulosa.

O problema surge quando o compromisso com o interesse público passa a dividir espaço com a necessidade de retribuir favores políticos. O servidor efetivo deve lealdade ao Estado. Seu vínculo permanece independentemente de quem vença as eleições. Já o ocupante de cargo de confiança sabe que sua permanência depende da sobrevivência política de quem o nomeou.

É justamente aí que mora a distorção, porque quando a sobrevivência funcional passa a depender do sucesso eleitoral de padrinhos políticos, cria-se um ambiente onde a campanha deixa de ser apenas uma disputa de ideias e transforma-se numa batalha pela preservação de espaços de poder. O resultado é uma legião de cabos eleitorais informais espalhados por estruturas que deveriam estar concentradas exclusivamente na prestação de serviços à população.

Não se trata apenas de uma questão legal. A legislação eleitoral estabelece limites claros para o uso da máquina pública. A questão é moral e institucional. O cidadão espera que órgãos governamentais funcionem para atender à sociedade, não para servir como incubadoras de projetos eleitorais.

Em Brasília, como em tantas outras unidades da Federação, a discussão volta à tona a cada ciclo eleitoral. O contribuinte financia estruturas destinadas à execução de políticas públicas, mas frequentemente assiste à transformação de parte delas em bases de sustentação política.

Setembro, portanto, pode ser apenas mais um mês no calendário. Ou pode representar o início silencioso da temporada de caça ao voto, quando milhares de servidores nomeados por critérios políticos deixam temporariamente suas mesas para defender nas ruas a continuidade dos grupos que lhes abriram as portas do serviço público.

A democracia, como se vê, não é ameaçada apenas por grandes escândalos. Às vezes, ela sofre erosões discretas, quase imperceptíveis, produzidas pela confusão entre Estado e governo, entre interesse público e conveniência eleitoral. E enquanto essa fronteira permanecer borrada, continuará difícil convencer o cidadão de que determinados cargos existem para servir à população e não para alimentar engrenagens partidárias que se renovam a cada eleição.

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Marta Nobre é Editora Executiva de Notibras