STF abre gavetas e volta caso Mariana Ferrer

Nesta quinta-feira, 18, o STF anulou o julgamento que havia absolvido André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer. A decisão reabre um caso que marcou o país e levantou um debate profundo sobre como vítimas de violência sexual são tratadas pela Justiça. Para os ministros, houve falhas graves no processo e no tratamento dado à vítima durante a audiência.

O STF entendeu que provas usadas para sustentar a inocência de André foram obtidas de forma ilegal, ferindo a dignidade de Mariana Ferrer, enquanto elementos importantes apresentados pela defesa dela foram ignorados, como o laudo que confirmou o contato sexual com material genético do acusado. O ministro Alexandre de Moraes foi duro ao criticar a forma como o advogado conduziu o interrogatório, afirmando que a humilhação sofrida por Mariana seria inaceitável até mesmo se dirigida a um réu.

A decisão é vista como uma vitória para todas as mulheres que muitas vezes são revitimizadas ao buscar justiça. O caso de Mariana Ferrer se tornou símbolo desse problema no Brasil: quando a vítima, além de sofrer a violência, ainda precisa enfrentar humilhação e descrédito dentro do próprio sistema judicial. O precedente aberto pelo STF reforça que provas obtidas com abuso e humilhação podem ser consideradas ilícitas e sem valor jurídico.