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Brasil

STF à deriva pode afundar e afundar o Brasil

Major-brigadeiro Jaime Sanchez

A crise de comando e a instabilidade institucional que assolamo judiciário sofreu forte escalada nesta semana, com o pedido de exoneração coletiva por parte dos procuradores responsáveis pelas investigações da operação lava jato, justificado com a solicitação da retirada das denúncias do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia e do Irmão do Presidente do STF, Dias Toffolli, constantes da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, encaminhado pela Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, à Suprema Corte.

No entanto, essa é apenas a gota d’água de um processo de desgaste interno que vem sofrendo aquele órgão, vítima de uma disputa entre os que defendem a moralização da justiça brasileira e os que tramam para o enfraquecimento da operação lava jato.

Levantamento mostra que do acordo de colaboração premiada fechado pela Odebrecht, homologado desde 2017, 54 dos 80 já foram arquivados pelo STF (67%). Apenas 2 já resultaram em ação penal. A própria PGR solicitou o arquivamento de ao menos 28 inquéritos, sendo 9 ainda na gestão de Rodrigo Janot e 19 por Raquel Dodge.

No histórico de arquivamentos figuram processos contra políticos poderosos, dentre eles Renan Calheiros, Aécio Neves, Fernando Collor, Jacques Wagner, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia.

Na realidade, o aparelhamento dos órgãos do judiciário ocorreu dentro de um processo semelhante ao que os governos esquerdistas idealizaram para cooptar as Forças Armadas brasileiras e que, segundo sua própria autocrítica, não puderam ser concretizados. A estratégia consistia em infiltrar jovens selecionados; alterar currículos das escolas de formação; alterar os processos de promoção de carreira; e intervir escolha aos mais altos cargos. Esses objetivos foram claramente alcançados nas faculdades de direito, nas carreiras do judiciário e, especialmente, na eleição dos Procuradores-gerais da República, que há vários anos dá sinais de subversão de seus valores éticos e democráticos.

O artigo publicado pelo procurador regional Manoel Pestana, em 19 de agosto último, descreve com detalhes a luta interna travada por esse grupo de esquerda, que se autodenominou “tuiuius”, em detrimento daqueles que não comungavam com essa ideologia.

Ele demonstra claramente o esquema montado dentro da PGR para “eleger” procuradores esquerdistas desse grupo, que comandou por 14 anos as nomeações para a Procuradoria-Geral da República, de 2003 a 2014, utilizando como estratégia a farsa da lista tríplice.

Porque o Procurador-geral, autor das 40 denúncias do “mensalão”, não incluiu o chefe da quadrilha, hoje preso em Curitiba? Protegido no mensalão, o chefe da quadrilha, como todos os mega bandidos, julgava-se impune, quase um Deus, e prosseguiu expandindo o esquema de poder, internacionalizando suas ações numa intenção megalomaníaca de comandar toda a América Latina. Não contava que, em 2009, a implantação da operação lava jato iria desmoronar o seu castelo de cartas.

Se aquela investigação tivesse seguido caminhos semelhantes aos da lava jato, talvez a Petrobrás, o BNDES e outras importantes estatais não tivessem sido assaltadas e o Brasil certamente não estaria na situação desesperadora em que se encontra.

O Conselho Nacional do Ministério Público, que tem como atribuição, dentre outras, executar a fiscalização disciplinar do Ministério Público e de seus membros no Brasil, que aplicou pena ao promotor goiano Fernando da Silva Krebs, por chamar o ministro Gilmar Mendes de “o maior purgante do Brasil”, não pode deixar passar em branco um fato dessa gravidade.

É preciso que sejam esclarecidas e punidas as circunstâncias que levaram um grupo de funcionários públicos a um ato flagrante de insubordinação. Não apenas o ato em si, mas as circunstâncias atuais e pregressas, denunciadas diariamente nos diversos canais de informações.

O Brasil não suporta mais conviver com tamanha insegurança jurídica e tanto malabarismo para malversar a aplicação da lei,algo que tem como única razão garantir os direitos e a segurança do cidadão.

A nau jurídica está à deriva, sem comando, e corre sério risco de naufrágio na tempestade que ela mesma está produzindo, arrastando consigo toda a instituição, a sociedade a própria Nação.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

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