Supremo cheira a ‘aos amigos, os favores; aos inimigos, os rigores da lei’

Onde há fumaça há fogo. Nada mais óbvio do que esse ditado quando o tema envolve o candidato presidencial Flávio Bolsonaro e o ministro terrivelmente evangélico André Mendonça. Ainda mais óbvia é a pergunta envolvendo o Banco Master, o “banqueiro” Daniel Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Por que o ministro não investiga o candidato de oposição, sabidamente atolado até o pescoço no escândalo?” Considerando que a conversa telefônica entre Flávio e Vorcaro dispensa legendas, ou seja, é muito mais do que batom na cueca, me parece que realmente há algo de podre no reino dos Bolsonaro.

Está escrito na Constituição Federal que, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, o cidadão precisa ter reputação ilibada e notável saber jurídico, entre outras filigranas. O termo mais importante, porém, não consta da Carta Magna. Trata-se da isenção que se exige de um juiz de qualquer instância do Poder Judiciário. Não é o que vimos e não é o que vemos no dia a dia das excelências de toga. Frases e vocábulos como “Pseudopatriotas”, “Pitadas de psicopatia” e de “Perdeu, mané, não amola”, entre outros, não deveriam ser ditos por ministros do STF.

Não deveriam, mas são usados frequentemente e, obviamente, repercutem e dividem opiniões fora dos tribunais. Até bem pouco tempo, parlamentares de oposição, apoiadores do bolsonarismo e a mídia contrária ao presidente da República reagiam frenética e compulsivamente a essas declarações, estimulando o debate da polarização e acusando publicamente os autores das expressões ora de líderes do governo de Luiz Inácio, ora de parciais, ora de venais e ora de esquerdopatas. O tempo passou e a história começa a cobrar reciprocidade. A pergunta à qual me referi foi feita no fim de semana pela jornalista Eliane Catanhêde.

A situação é, além de clara, indecente e terrivelmente parcial. Ao longo deste mês de junho, o ministro André Mendonça autorizou à Polícia Federal operações de busca e apreensão contra os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PB), ambos com malas, bolsos e bolsões lotados de dinheiro do Master. Portanto, nada a questionar. Questionável é o fato de o mesmo ministro supostamente lavar as mãos com relação a Flávio Bolsonaro, também citado nas investigações da PF, mas preocupantemente um aliado ideológico. É no mínimo estranho tratar e julgar situações semelhantes de maneiras diferentes.

Houve quem, fantasiosamente, afirmasse que a jornalista humilhou o ministro do STF. A história se repete. Não sabia que exigir a verdade de quem julga fosse humilhação. Para os ativistas da extrema-direita, é muito mais do que isso: é um achincalhe contra os chamados patriotas acima de qualquer suspeita. Com todo respeito, as queixas bolsonaristas não me parecem verossímeis. A razão é simples: há provas consistentes e públicas de viagens e de pedidos de grandes somas de dinheiro a Daniel Vorcaro, mas até agora o senador do PL posa de inocente, de péssimo samaritano e de bom moço.

De longe e de perto, me lembra uma famosa atribuída a Nicolau Maquiavel e que, no Brasil, se transformou em lema político: “Aos amigos, os favores; aos inimigos, os rigores da lei”. Embora tenha o direito de lamentar a despreocupação de André Mendonça com Flávio Bolsonaro, provavelmente alcançado pela presunção da inocência, quero crer que a exclusão do senador da lista de busca e apreensão da PF foi apenas uma falha temporal do ministro. Caso contrário, eu, as torcidas do Flamengo e do Corinthians, e o povo que ainda acredita na lisura e na isenção do Poder Judiciário começaremos a achar que, no STF, dois pesos e duas medidas viraram doutrina, acompanhada de narrativas e de inverdades. Na linguagem popular, algo como injustiça, parcialidade e hipocrisia.

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Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978