Tudo pronto para eleição onde não há promessa

O Brasil inteiro vai às urnas no próximo domingo, 6, em uma eleição que, embora não seja de políticos, é tão disputada que tem direito a campanhas virtuais, visita de porta em porta, telefonemas e olhar voltado para o futuro. A vantagem é que não há promessas, mas a certeza de que os eleitos vão trabalhar em defesa da criança e do adolescente.

As vagas a serem preenchidas são de representantes das cidades nos conselhos tutelares de cada município. O salário não pesa na decisão da disputa. Afinal, a média nacional é de 1 mil reais. Mas ajuda para quem está acostumado a trabalhar como voluntário. E que, eleito – é o que se espera -, saberá honrar a confiança depositada principalmente por vizinhos.

A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores; é fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente. E os conselheiros entram em ação sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados pela sociedade, aqui entendidos o próprio, Estado, pais, responsáveis, ou em razão de sua própria conduta.

Considerando a importância dessa eleição, Notibras procurou ouvir candidatos à composição de conselhos tutelares em diferentes cidades. Uma dessas postulantes é Eliane Costa, moradora de Silva Jardim, cidade no litoral do Rio de Janeiro. Lá, admite a candidata, a disputa está acirrada, como de resto em todo o País.

Mãe, estudante, batalhadora, trabalhadora, Eliane considera que, como ela, outros candidatos têm um pensamento em comum: zelar pelo público alvo – as crianças e os adolescente dos 12 até aos 18 anos.

“Nosso objetivo é atender da melhor maneira possível. Orientar e evitar atritos. Aconselhar pais ou responsáveis, além das próprias crianças e adolescentes, para que a vida siga sem transtornos sociais”, afirma Eliane.

Para que esses objetivos sejam alcançados, ela lembra que o Conselho Tutelar pode requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. Além disso, lembra, cabe ao Conselho, via conselheiros, representar em juízo casos de descumprimento de suas deliberações e encaminhar ao Ministério Público fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente.

Mas não é só isso, afirma, por sua vez, João Felisberto Andrade, residente em Quixadá, no sertão do Ceará. “Também é nosso dever assessorar o prefeito com propostas e projetos para atender a esse segmento da sociedade”, diz ele. Com um detalhe, observa, lembrando que o conselheiro deve ser coerente com seus atos, e pode responder por abuso se eventualmente sair da linha.

Cada cidade elege cinco conselheiros, com mandatos que variam de dois a quatro anos. O colegiado é notadamente plural. Daí ser regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para ser conselheiro, o candidato deve ter mais de 21 anos, residir no município e possuir reconhecida idoneidade moral. Cada cidade, porém, pode criar outras exigências, como ter carteira de habilitação ou nível superior. Em síntese, quanto mais ‘gordo’ for o currículo, melhor para o candidato, avalia, por sua vez, Cândida Guimarães, moradora de Poços de Caldas, município no sul de Minas Gerais.

Eliane, Felisberto e Cândida estão otimistas. Fazem suas campanhas na esperança de estarem entre os eleitos. Quando “chegar lá”, finaliza Eliane, “precisaremos saber como agir; precisaremos ter bom senso; é preciso assumir compromissos com a sociedade; é estar presente onde há violação de direitos da criança e do adolescente. Se algo de ruim estiver a caminho, precisamos agir rápido e eliminar riscos. Porque acima de tudo, está a tranquilidade dos nossos jovens”.