Dindim no bolso
Volta do dinheiro desviado dos aposentados alivia idosos do Nordeste
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Uma boa notícia chegou para milhões de brasileiros, especialmente os aposentados e pensionistas do Nordeste, que há anos sofrem com descontos indevidos em seus benefícios: o governo federal começará, ainda este mês, a devolver os valores cobrados de forma irregular por associações.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, 2,1 milhões de beneficiários do INSS já estão aptos a receber o ressarcimento. A decisão foi possível graças a um acordo homologado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início dos pagamentos a partir do dia 24 de julho.
Para muitos aposentados nordestinos, que contam centavo a centavo para garantir o sustento da casa, essa devolução representa um sopro de dignidade. São valores que, somados, podem significar comida na mesa, remédios pagos e alívio no fim do mês. Mas o benefício é nacional, abrangendo todos os brasileiros lesados — com o mesmo respeito e prioridade.
O ministro destacou que a medida foi construída com o objetivo de acelerar o processo e evitar obstáculos judiciais. Uma Medida Provisória será editada para garantir os pagamentos, que, por decisão do STF, ficarão fora da meta fiscal — ou seja, não pesarão sobre o orçamento comum do governo.
“É um dia de festa para todos nós, mas especialmente para os aposentados do nosso país. É uma grande vitória do governo Lula, que me confiou a missão de garantir que ninguém fique no prejuízo. Esse dinheiro precisa voltar para quem realmente precisa dele — o povo brasileiro, em especial os mais humildes”, declarou Wolney Queiroz.
O acordo, construído com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), INSS, OAB, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF), foi fruto de uma conciliação proposta por Toffoli, que agilizou uma solução coletiva para o problema.
Os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, começando em 24 de julho, com previsão de beneficiar 1,5 milhão de pessoas por lote. Os valores serão corrigidos pelo IPCA, o índice oficial da inflação.
Para aderir, os prejudicados precisarão apenas formalizar a contestação dos descontos junto ao INSS. Quem já ingressou na Justiça também poderá receber, desde que desista da ação — nesses casos, o governo pagará 5% de honorários advocatícios para ações ajuizadas até 23 de abril de 2025.
A esperança bate à porta de milhões. E para o povo nordestino, tantas vezes esquecido, essa devolução representa mais do que dinheiro: simboliza respeito e reconhecimento. O que foi tirado, enfim, começa a ser devolvido.
