Congresso abre as portas na segunda, 1, em meio a muitas incertezas do impeachment
Cláudio Coletti
Ao contrário do que pretendia o Palácio do Planalto, a novela do impeachment da presidente será acrescida de novos capítulos e seu tempo de duração será alongado. O mesmo acontecerá com o processo em tramitação no Conselho de Ética, visando o afastamento do deputado Eduardo Cunha do comando da Câmara. Esse o cenário que se desenha no Congresso Nacional, que volta a abrir as portas na segunda-feira, 1.
Esses atrasos dos dois processos resultarão de manobras regimentais urdidas por Eduardo Cunha. Ele anunciou que em fevereiro apresentará embargos de declaração à decisão do STF, que fixou um novo rito para análise do impeachment da presidente Dilma. Será uma espécie de recurso para que a Corte esclareça alguns pontos que ele considera obscuros. Mas, os ministros do Supremo só poderão decidir sobre tais embargos depois da publicação do acordão. Isso, provavelmente, acontecerá no fim de fevereiro ou início de março.
Enquanto isso, o processo do impeachment continuará dormindo nas gavetas da Câmara.
Poderá provocar uma paralisação quase total da Câmara neste início de ano. No entendimento do Presidente Cunha, a decisão do Supremo de proibir votação secreta para a comissão especial pode ser interpretada como uma regra geral, o que mudaria as eleições do comando de todos os colegiados. A escolha dos presidentes das comissões temáticas está prevista para o fim de fevereiro. Vai ficar congelada até a decisão final do STF.
No decorrer desse período, o ministro-relator Teori Zavascki decidirá pela aceitação ou não do pedido formulado, ao apagar das luzes de 2015, pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, quanto à decretação do afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.
Em relação ao Conselho de Ética, o presidente Eduardo Cunha acionou a Comissão de Constituição e Justiça- CCJ- para tentar anular a decisão do colegiado, no sentido de aceitar o relatório do novo relator, recusando dar vista aos deputados que apoiam Cunha. A tendência da CCJ é atender o recurso pró-Cunha. Nesse caso, o processo no Conselho de Ética, voltará à estaca zero. Será a sétima manobra articulada pelo presidente da Câmara.
Neste primeiro semestre, a presidente Dilma terá ainda que enfrentar um processo no Tribunal Superior Eleitoral. Ela tem prazo até dia 15 de fevereiro para apresentar defesa contra o pedido de cassação de seu mandato presidencial formulado pelo PSDB. Dilma é acusada da prática de crime eleitoral, durante a campanha das últimas eleições. E inclusive é acusada de ter usado recursos desviados da Petrobras.
O que mais assusta o PT e o Palácio do Planalto é que, a partir de março, a presidência do TSE estará nas mãos do ministro Gilmar Mendes, um adversário reconhecido do PT e do Governo Dilma.
