O modo de ser do capitalismo está engolindo as nações

Prabhat Patnaik

O capitalismo é um sistema “espontâneo” no sentido de que a sua dinâmica se caracteriza pelo desdobramento de certas tendências imanentes, tais como a mercantilização de tudo, a destruição da produção pré capitalista e o processo de centralização do capital. Levanta-se a questão: qual é o papel do Estado nesta dinâmica espontânea do capitalismo?

Em geral o Estado numa sociedade capitalista ajuda esta dinâmica, removendo entraves e acelerando a operação das suas tendências imanentes. Entretanto pode haver certas conjunturas históricas em que a correlação de forças de classe é tal que o Estado pode ter de actuar para restringir a espontaneidade do capitalismo.

A conjuntura do pós guerra foi uma dessas, quando o enorme crescimento do campo socialista, o surto de confiança da classe trabalhadora nas metrópoles e a ascensão das lutas anti-coloniais de libertação no terceiro mundo, conjugaram-se para colocar uma séria ameaça à própria existência do sistema.

A descolonização e a instituição da intervenção do Estado na “administração da procura” para assegurar altos níveis de emprego nas metrópoles (a qual assumiu mesmo a forma de medidas de Estado Previdência nos países da Europa onde a ameaça socialista era mais séria), foram caminhos pelos quais o sistema enfrentou esta ameaça existencial, com o Estado capitalista a actuar em certa medida para restringir a espontaneidade do sistema, embora de modo algum para eliminá-lo (pois isso é impossível enquanto o sistema existe).

Além disso, nas economias descolonizadas, os Estados que se constituíram fora da [comunidade] de países socialistas, embora de carácter burguês no sentido de promover o desenvolvimento capitalista, devido à herança da luta anti-colonial também atuaram para restringir a espontaneidade do sistema.

Mas a própria centralização do capital verificada durante este período criou acumulações financeiras maciças cujo impulso para abolir fronteiras nacionais que restringiam sua liberdade de movimento inaugurou o atual regime de globalização que se caracteriza pela globalização do capital e, acima de tudo, da finança.

O Estado-nação sob este regime perde sua autonomia face à globalização da finança, uma vez que qualquer movimento da sua parte para atuar de uma maneira oposta às exigências da finança provoca uma fuga financeira e portanto uma crise interna.

Portanto, os Estados-nação de fato mais uma vez promoveram, ao invés de restringir, as tendências imanentes do capital. As políticas através das quais eles assim o fazem são aquilo a que chamamos as políticas neoliberais. O neoliberalismo, em suma, restaura a “espontaneidade” do capitalismo”.

Encarar o Estado neoliberal como a “retroceder” em favor do “mercado” é enganoso – o Estado atua de acordo com as exigências do capital financeiro internacional e da oligarquia corporativa-financeira interna integrada com ele e, com isso, ajuda a “espontaneidade” do sistema.