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Brasil

Assassinato de Bernardo pode alterar o Estatuto da Criança



O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou nesta quarta-feira a proposta de criação da “Lei Bernardo” para modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ideia é evitar casos como o do menino Bernando Uglione Boldrini, 11 anos, que foi morto depois de procurar ajuda de autoridades de um centro de direitos da infância.

A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança. Na hipótese de pedido de ajuda, as autoridades deverão encaminhá-la para família substituta ou acolhimento institucional. A criança também poderá ser encaminhada de volta para casa, mas com assinatura de termo pelos pais e acompanhamento periódico do Conselho Tutelar.

“O juiz chamou o pai desse menino para uma audiência e o pai pediu um prazo de reconciliação com essa criança. O juiz concedeu 90 dias e antes que o prazo esgotasse o menino foi brutalmente assassinado”, disse o deputado, ao anunciar o projeto no plenário da Câmara. “Seguramente, se existisse na lei, essa criança estaria viva”, afirmou, ao defender rápida tramitação da matéria na Casa.

Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, desapareceu no dia 4 de abril, em Três Passos (RS), após – segundo a versão da família – dizer ao pai que passaria o fim de semana na casa de um amigo. O corpo do garoto foi encontrado no dia 14 de abril, em Frederico Westphalen (RS), dentro de um saco plástico e enterrado às margens do Rio Mico. Na mesma noite, o pai, o médico Leandro Boldrini, a madrasta Graciele Ugulini, e a assistente social Edelvânia Wirganoviczo foram presos pela suspeita de envolvimento no crime. Segundo a Polícia Civil, o menino foi dopado antes de ser morto, possivelmente com uma injeção letal.

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