Congresso volta ao clima de embates e Planalto fica de olho
Quatro embates políticos foram deflagrados após os resultados das eleições, provocando uma enorme agitação no cenário nacional. O primeiro deles é a queda de braço entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional em torno da votação de projetos importantes e polêmicos neste apagar das luzes dos mandatos dos atuais parlamentares.
A outra questão está relacionada com os entendimentos da presidente Dilma para a formação do seu segundo governo, a partir de 1° de janeiro. Ela procura nomes, principalmente para cargos na área econômica, que possam contribuir para uma boa imagem do seu novo governo perante a sociedade brasileira e os investidores internacionais.
O terceiro embate político vem a ser a guerra declarada entre os partidos, com vistas às eleições das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para o biênio 2015-2016. Essas três frentes estão interligadas, e suas soluções vão depender de uma eficiente engenharia política articulada pela presidente Dilma, já que qualquer desfecho mal sucedido poderá influir futuramente na governabilidade do país.
A quarta agitação vem do açodamento de prováveis candidatos presidenciais em 2018 abrindo o debate dessa corrida nas redes sociais. Esta pauta prematura só servirá para tumultuar o novo governo de Dilma desde o seu início.
Faltando seis semanas para o fim da atual legislatura (18 de dezembro), o Palácio do Planalto colocou as sandálias da humildade e procurou negociar com as lideranças da Câmara e do Senado o encaminhamento das votações de projetos que batem de frente com os interesses do governo.
Procura–se evitar a aprovação, neste final de ano, de propostas que causem impactos financeiros no Orçamento da União. Entre as chamadas pautas–bombas estão os projetos que aumentam o salário dos integrantes do Poder Judiciário, o fim da contribuição dos inativos, o aumento do repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da PEC do Orçamento Impositivo, que vem a ser liberação automática dos recursos das emendas parlamentares, que somam, anualmente, R$ 9 bilhões.
Hoje, a presidente Dilma libera tais recursos a seu bel prazer e sempre a conta gotas. Chega a 67 bilhões por ano as despesas oriundas de todas as propostas que envolvem interesses de diversas carreiras do funcionalismo.
No decorrer das próximas semanas se saberá a reação dos parlamentares em relação as pressões do governo para tentar brecar as votações dos chamados projetos–bombas. Há um sentimento na Câmara de que chegou a hora de dizer um ‘’não’’ à presidente Dilma e seu governo, que tanto humilharam o Congresso durante os últimos quatro anos.
Cláudio Coletti
