Dilma avalia protestos e volta atrás no projeto que previa punições a manifestantes
A presidente Dilma Rousseff decidiu voltar atrás no projeto de lei que enviaria ao Congresso para endurecer punições contra excessos em manifestações. O recuo do governo ocorreu diante da reação de movimentos sociais e a presidente avaliou que punições mais rígidas poderiam soar como antidemocráticas.
Segundo Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, Dilma chegou à conclusão de que não era o caso de se fazer uma nova lei em relação à questão das manifestações. Ele assinalou que o recuo é um “gesto de confiança de Dilma na maturidade da sociedade”.
Ainda segundo o assessor palaciano, o aparato legal brasileiro vigente tem condições de punir “aqueles que tiverem comportamentos que violem direitos humanos ou, de uma forma ou de outra, quebrem este procedimento democrático”.
Na mesma linha de pensamento, o ministro afirmou ainda que o governo não apoiará projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional sobre o mesmo tema. “O próprio ministro Cardozo (José Eduardo, da Justiça) deixou claro ao Congresso que não havia nenhum compromisso de governo com os projetos que estão tramitando no Senado. Ele foi explícito. Ele deixou claro que não havia apoio a nenhum dos projetos”, afirmou.
De acordo com Gilberto Carvalho, o aparato legal do País já oferece alternativas para punição a excessos. Ele reiterou que haverá monitoramento dos cenários de manifestação. Ele afirmou ainda que grupos manifestantes que cometerem abusos não ficarão impunes. “Nós não brincaremos. Não se trata de recuar ou diminuir o rigor da necessidade de aplicação da lei, mas se trata de uma aposta no diálogo e na democracia”, disse o ministro.
