Dilma lança S.O.S. ao Congresso para Brasil retomar o crescimento

Carla Araújo, Daiene Cardoso, Rachel Gamarski, Ricardo Brito e Isadora Peron

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 2, que, “apesar das expectativas do mercado”, vai trabalhar “incansavelmente” para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento. “Para isso, vamos atuar em várias frentes para apoiar e induzir investimentos privados e estimular as exportações”, disse, durante a leitura de sua mensagem ao Congresso na cerimônia de abertura do ano legislativo.

A presidente ressaltou que o reequilíbrio macroeconômico requer estabilização da renda e do emprego. “Somente com a recuperação do crescimento será possível consolidar o equilíbrio fiscal e monetário de forma duradoura”, afirmou.

Dilma disse ainda que o ajuste externo está acontecendo de forma acelerada, “como mostra a balança comercial”, que atingiu um superávit de US$ 19,680 bilhões no ano passado. “Isso ocorreu apesar de uma violenta queda de 21,9% nos preços das nossas exportações, num quadro de esgotamento do superciclo das commodities e desaceleração econômica da China”, ponderou.

Segundo a presidente, neste ano o governo buscará ampliar seus mercados, priorizando grandes países asiáticos, com ações integradas e focando 32 mercados. “Nossa expectativa para o saldo da balança comercial para 2016 é de US$ 35 bilhões”, disse.

A presidente afirmou ainda que o plano de concessões em logística “será uma das mais importantes tarefas deste ano” e que os leilões de aeroportos ocorrerão ainda neste primeiro semestre.

Vaias para CPMF – Dilma Rousseff reforçou o necessidade de aprovação da CPMF e foi vaiada por parlamentares durante a leitura da mensagem de abertura do ano legislativo nesta terça-feira, 2. “Não podemos prescindir de medidas temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU”, disse.

Entre os argumentos usados para convencer parlamentares da necessidade de recriar o imposto, a presidente afirmou que a CPMF irá “bancar a Previdência Social e a Saúde”.

Dilma reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas medidas “irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a ter efeito”. “CPMF é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo”, afirmou.

Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de frisar a queda da arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os números de queda da arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de trabalho.

“Assim, a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social”, disse.

A presidente reconheceu que “muitos têm dúvidas e se opõem à CPMF, mas pediu que esses “considerem a excepcionalidade do momento e levem em conta dados e não opiniões”. A presidente classificou a recriação do tributo como “melhor opção disponível em favor do Brasil” e foi novamente vaiada.

Como alternativa para o controle do gasto público, a presidente afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo irá propor uma desvinculação de receitas dos Estados e municípios. “As três esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar sustentabilidade”, destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para a União.

Outros tributos – A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária. Para o PIS/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma proposta com a criação do chamado crédito financeiro.

Já para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no Congresso. “Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018”, frisou.

A presidente Dilma Rousseff disse em Brasília, em seu discurso na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, nesta terça-feira, 2, que não faltarão recursos no combate ao zika vírus no Brasil. Dilma também destacou as ações que já vem sendo feitas para eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chinkungunya.

Na segunda-feira, 1º, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a microcefalia emergência internacional.

A presidente disse que o enfrentamento ao zika vírus e à microcefalia serão uma das prioridades este ano. “Não faltarão recursos e contarei com a sensibilidade do Congresso”, afirmou. Dilma também disse que está preparando a rede de saúde para atender às crianças com a má-formação e que, se necessário, a oferta de equipamentos será ampliada.

“Estamos agindo em todo o Brasil, mobilizando profissionais das Forças Armadas. Iniciamos a campanha nacional e faremos a primeira grande mobilização em 13 de fevereiro”, disse a presidente, que também destacou o incentivo à participação de estudantes de todo o Brasil na mobilização contra o mosquito, a partir de 19 de fevereiro.

“Todos os prédios do governo federal passam por limpeza para eliminar os criadouros do mosquito”, disse ainda. “Ao mesmo tempo, iniciamos a capacitação de servidores federais para atuar na mobilização da sociedade.”