Meirelles alimenta jogo do puxa-estica sobre aumento de impostos no próximo ano
Daniel Lima
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, encerrou nesta quarta, 24, audiência pública na Câmara dos Deputados sem deixar claro se poderá haver aumento de impostos para cumprir a meta fiscal de 2017. Segundo ele, o governo vai apresentar a proposta para o Orçamento da União de 2017 no início da próxima semana, quando o assunto “será decidido de forma definitiva”. “No momento, não há uma definição final sobre isso. Até o momento, não se configurou ainda esta necessidade, mas não fechamos ainda a proposta orçamentária”, disse.
Meirelles voltou a destacar que a carga tributária no Brasil está muito elevada e que, no momento de recessão na economia brasileira, deve-se evitar o aumento de impostos. Ele ressaltou que a equipe econômica está trabalhando no corte de despesas e na avaliação de todos os programas, em um momento de economia em contração. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem.
“O que eu tenho dito, no entanto, é que a prioridade é o ajuste fiscal. É a meta de déficit primário do ano que vem e esta será cumprida, como será cumprida a meta deste ano. Isso que é o prioritário e o que for necessário será feito”, disse Meirelles.
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda afirmou que a não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece teto para o crescimento das despesas significará o aumento da dívida pública, com aumento de impostos, dos juros estruturais, levando o Estado brasileiro a dificuldades no seu financiamento. “Outras medidas menos benéficas teriam que ser contempladas. Acho a aprovação da PEC o mais eficiente. Devemos trabalhar para melhorar a qualidade dos gastos”, acrescentou.
O ministro disse ainda que o ajuste é para todos e não para determinado segmentos, já que existirá um teto para todas as despesas, inclusive subsídios empresariais ou financiamentos do Tesouro. “A restrição é para todas as despesas que impactem o resultado primário. É uma restrição à evolução [das despesas]”, explicou.
Sobre o tempo estabelecido na proposta, Meirelles destacou que é importante adotar o tempo suficiente para que a dívida pública se estabilize até começar a cair. Segundo ele, se for por um tempo curto vai gerar incertezas. Se colocar de forma que possa prejudicar o crescimento não sustentável, gerará dúvidas, afirmou.
Agência Brasil
