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O esforço concentrado e a encenação do Congresso Nacional

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Deputados e senadores vão interromper suas campanhas eleitorais, retornado à Brasília para participação de um ‘’esforço concentrado’’ de dois dias, nas próximas terça e quarta feiras.  É uma tentativa engenhosa arquitetada para tentar convencer a sociedade de que o Congresso Nacional está funcionando. Mas já na quinta-feira, os parlamentares colocam novamente o pé na estrada para continuarem a caça de votos.

Para os dias 2 e 3 de setembro está programado um segundo ‘’esforço concentrado’’.

Até que tem projetos importantes e de interesse da sociedade para serem votados. O mais importante deles é a Lei das Diretrizes  Orçamentárias para 2015. Tal proposta, pela Constituição, devera ter sido votada antes do período de férias, iniciado no dia 17 de julho. Mas isso não aconteceu  por falta de quórum. Os parlamentares estavam liberados para assistirem aos jogos da Copa do Mundo.

O êxito dos dois ‘’esforços concentrados’’ poderá se frustrar pelo fato de a oposição anunciar que vai continuar obstruindo as votações enquanto a presidente Dilma Rousseff não revogar o decreto que prevê a formação de Conselhos Populares com o objetivo  de influenciar em decisões sobre políticas governamentais. Não há sinal do Palácio do Planalto que ela vai recuar.

Para a oposição, o decreto invade as prerrogativas do Poder Legislativo. Ele é inconstitucional, é um afronta ao regime de representação.

Portanto, os dois ‘’esforços concentrados’’ correm o risco de não acontecerem, o que validará o ‘’ engana que eu gosto’’.

Dos atuais 594 parlamentares, 12 senadores e 37 deputados desistiram de tentar um novo mandato nas eleições de outubro. Entre eles estão políticos com larga experiência na vida pública, como os senadores José Sarney (PMDB-MA), Pedro Simom (PMDB-RS) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

Os motivos desses desinteresses são vários: idade avançada, problemas de saúde, frustração com a política e volta aos negócios da família. Entre os deputados estão Inocêncio de Oliveira, Dr. Rosinha, Abelardo Lupion, Gabriel Chalita, Júlio Semeghini e José Aparecido.

E quem  deverá ser impedido de disputar a reeleição é o deputado Paulo Maluf. O registro de sua candidatura foi impregnado pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. A alegação é de que ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça, no fim do ano passado, por improbidade administrativa no processo de construção do Túnel Ayrton Senna. De acordo com a sentença, o então prefeito da capital paulista (1993-1996) super – faturou a obra. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Cláudio Coletti

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