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Brasil

Senadores desistem de CPI exclusiva e se unem à Câmara na Petrobras



Deputados e senadores de oposição ao governo decidiram afinar o discurso e apostam que vão conseguir reunir, até esta quarta-feira 2, o número mínimo de assinaturas – 27 senadores e 171 deputados – para a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras.

O Senado já tinha protocolado o apoio de 29 parlamentares a um requerimento da Casa e esperava que o texto fosse lido em plenário para que o colegiado especial pudesse começar os trabalhos. Mas, com o acordo fechado com deputados da oposição, a estratégia mudou.

“Não vamos pedir para que [o presidente do Senado, Renan Calheiros] não leia [o requerimento], mas queremos completar as assinaturas para a CPMI”, explicou Álvaro Dias (PSDB)-PR). Segundo ele, caso o requerimento seja lido antes de conseguirem o número mínimo de assinaturas para a comissão mista, os senadores vão pedir a retirada da CPI do Senado para que seja instalada a comissão mista no lugar de um colegiado apenas do Senado.

Líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN) lembrou que a CPI do Senado “já está sacramentada”, caso o Congresso não consiga reunir o apoio necessário de deputados. “Já há assinaturas mais que o necessário, então esta está garantida. Inquestionável e mais ampla será uma CPI mista cujo o número de assinaturas no Senado se conseguirá e na Câmara creio que também se venha a conseguir”, afirmou. Assim como outros parlamentares, Agripino rechaçou a tentativa do governo de tentar convencer senadores a retirarem suas assinaturas ou de tentar ampliar o objeto de investigação da CPI.

Na Câmara, a oposição também já tinha iniciado o recolhimento de assinaturas para uma comissão de inquérito da Casa, mas ainda não tinham atingido o número mínimo. A aposta dessas legendas é que o apoio já declarado por alguns parlamentares vai facilitar o trabalho em busca de uma comissão mista.

“Tem manifestação clara na base do governo, de partidos como PMDB, PP e PR que apoiarão a formação da CPI, então não tem como temer o não atendimento do número de assinaturas necessárias. Temos firme convicção de que até amanha vamos coletar todas as assinaturas para que CPI mista seja instalada”, avaliou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Mendonça vai receber, no início da tarde, líderes de oposição para definir uma estratégia em busca das assinaturas. Um outro almoço, na casa do presidente nacional Solidariedade, Paulinho da Força, também em Brasília, vai intensificar os esforços. “Nossa tarefa nos dois almoços é buscar o apoio. Já temos 192 assinaturas na Câmara [para o requerimento da CPI que funcionaria na Casa separadamente], agora vamos buscar os mesmos deputados. Temos certeza que vamos conseguir e não há razão de buscar outras saídas”, garantiu o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

O governo continua se articulando e acredita que ainda é possível convencer os parlamentares a voltarem atrás. Depois da reunião da base governista, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que a posição ainda é de observadores, mas voltou a garantir que a base não vai permitir que a oposição use a CPI de forma eleitoreira.

“O que não vamos permitir é a oposição achar que comandar um processo de disputa política eleitoral com o governo na inanição. Estamos aguardando. A oposição anda tão cheia de proposta que já tem uma CPI aqui na fila [da Câmara]. CPI é um instrumento poderoso que, se mal utilizado, desmoraliza o Legislativo”, afirmou.

Chingalia reforçou a posição que tem sido defendida pelo governo de que os órgãos responsáveis por estas investigações já estão apurando os fatos, como Polícia Federal, Ministério Público, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. “Nunca aconteceu de uma CPI ir além dos [resultados] quatro órgãos da República responsáveis por investigar”, completou.

O PT decidiu esperar a posse do novo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini – que assume no lugar de Ideli Salvatti que vai comandar a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) –  para reforçar a tentativa do Planalto de enfraquecer o movimento pela instalação da CPI. Caso não consigam evitar a instalação da CPI, o partido ou, pelo menos, tentar incluir outros casos a serem investigados pela comissão, como o da empresa Alstom nas negociações do Metrô de São Paulo e as denúncias envolvendo o Porto de Suape (PE) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Ontem (31), líderes da base governista na Câmara e no Senado – os deputados Arlindo Chingalia (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP) e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), José Pimentel (PT-CE) e Humberto Costa (PT-PE) – se reuniram com o novo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini e Ideli Salvatti que deixa o cargo hoje para assumir a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). Os assessores confirmaram que o encontro foi marcado para definir a posição do governo diante dos esforços movidos pela oposição no Congresso para a instalação da CPI, mas nenhum dos participantes comentou o que ficou decidido.

Carolina Gonçalves e Karine Melo, ABr

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