Sergio Cabral faz povo pagar caro por transporte público ruim
Mais uma mentira do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cai por terra. Embora tenha dito no final de janeiro que não reajustaria a tarifa do trem e do metrô, quase dois meses depois, ele trai a população e vai aumentar o preço das passagens. Tal como fez com as linhas intermunicipais de ônibus. Se o nariz de Cabral crescesse como o do Pinóquio a cada mentira, o dele estaria bem maior que a extensão da Ponte Rio-Niterói. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviário, Ferroviário e Metroviário e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp) publicou hoje autorização para reajuste contratual da tarifa para o trem e o metrô.
O reajuste é baseado nos contratos de concessão. Estabeleceu as tarifas de equilíbrio para usuários dos trens e do metrô, conforme a Lei Estadual nº 6.700 de 06 de março de 2014. Já as tarifas sociais temporárias para estes modais, criadas pela mesma lei, são definidas pelo Governo do Estado.
O conselho diretor da agência reguladora homologou reajuste de 5,60% para tarifa do transporte ferroviário, percentual equivalente à variação do IGP-M (índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas) entre novembro de 2012 e novembro de 2013 sobre a tarifa contratual de R$ 3,1241, conforme previsto em contrato. Para o cálculo do reajuste, o conselho diretor considerou a desoneração pelo Governo Federal de PIS e Cofins de 3,65% para serviços regulares de transporte e, assim, homologou a tarifa ferroviária de equilíbrio de R$ 3,1785.
Pelo critério de arredondamento previsto em contrato de concessão, a concessionária Supervia fica autorizada a praticar Tarifa Ferroviária de Equilíbrio de R$ 3,20 para os passageiros que não façam uso do Bilhete Único.
Para o transporte metroviário, a Agetransp homologou reajuste de 5,66%, equivalente à variação do IGP-M entre os meses de janeiro de 2013 e janeiro de 2014, conforme previsto no contrato de concessão. Assim, levando em consideração a desoneração de PIS e Cofins, a tarifa contratual de R$ 3,472 passa a R$ 3,535. Segundo critérios de arredondamento previstos em contrato, a concessionária Metrô Rio fica autorizada a praticar Tarifa Metroviária de Equilíbrio de R$ 3,50 para os usuários que não façam uso do Bilhete Único.
De acordo com a Lei 6.700/14, as novas tarifas somente poderão ser praticadas em prazo mínimo de 60 dias após a sua fixação, assegurada a ampla divulgação e a facilitação da aquisição do Bilhete Único.
Hoje, a passagem de trem custa R$ 2,90 e a de metrô, R$ 3,20. Muitos vagões de trem não têm ar condicionado, mesmo no sufocante calor carioca. Muitas são as queixas também de usuários do metrô, que reclamam da deficiência do ar nos vagões, que não é suficiente para atender os passageiros.
Em fevereiro, a Agestransp já havia aumento da tarifa das barcas que fazem a ligação Praça XV-Niterói, de R$ 4,50 para R$ 4,80 para quem não tem Bilhete Único (quem tem continua pagando R$ 3,10). Segundo a agência, o reajuste está previsto nos contratos de concessão. Os mesmos reajustes para ônibus, trem, metrô e barcas tinham sido aplicados em maio do ano passado. Porém, com as manifestações de junho, Cabral revogou os aumentos. O mesmo fazendo os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana do Rio.
Em fevereiro, após o primeiro anúncio do reajuste, o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, negou que tenha havido quebra de promessa. “Nós anunciamos o congelamento. Mas tínhamos que encontrar uma equação que atendesse às necessidades dos usuários, que desejam ter um transporte melhor, e das concessionárias, que precisam de recursos para investir no setor”, argumentou.
