Eleição é coisa séria. Isso vale para Clube da Luluzinha (e do Bolinha), Cordão do Bola Preta, síndico de condomínio, governador, presidente da República e, no...
Os serviços relativos aos registros públicos são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, sob...
Mais uma voz se levanta contra o provimento 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Depois de Alinne Marques, do Movimento OAB –...
A advogada Alinne Marque, que encabeça, como pré-candidata à presidência da OAB-DF, o Movimento OAB a Mudança, repudiou neste sábado, 17, em nota pública, a regulamentação...
O percentual de pessoas negras que tomaram posse como membros da magistratura no Brasil subiu de 12% até 2013, para 21%, entre 2019 e 2020. O...
O TRF-1 promove na terça-feira, 21, uma roda de conversa on-line para debater temas relacionados à inclusão e à acessibilidade. O encontro é parte da celebração...
Mais um ponto (e cinco mil no bolso) para o doutor Fernando Rocha. O advogado, conhecido militante dos direitos humanos, defendeu o jornalista Mino Pedrosa em...
Advogados que acompanham de perto os embates travados em torno da cadeira mais alta da OAB-DF, ouvidos por este escriba, consideraram hilário o pedido feito pela...
Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que, entre as pessoas que sofreram agressões físicas ou psicológicas no ato da prisão, 96% são...
Diversos interinos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ocupantes de cargos supostamente irregulares, cercados por todos os lados de investigações, entraram...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, durante recente visita ao Brasil, abordou a questão do direito à liberdade de associação. Foi informada, então, que grupos de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz...
Ao discursar na posse de dois novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Púbico, Flávia Arruda defendeu o chefe Bolsonaro, afirmando que o presidente tem “humildade...
Um promotor e uma advogada que saíram da linha na Bahia são alvo de uma operação do MP baiano com colaboração da Polícia Federal e OAB...
A representação de dois conselheiros da AOB-DF contra o presidente nacional da Ordem Felipe Santa Cruz, por ataques a Bolsonaro, mereceu repúdio do Movimento Ordem Democrática,...
Muitos advogados de Brasília não entenderam a postura de dois conselheiros da Ordem no Distrito Federal, pedindo que o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz,...
Estão na pauta de julgamentos da 93ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça os recursos apresentados nos processos n. 0010157-32.2018.2.00.0000, 0000320-16.2019.2.00.0000, 0006254-18.2020.2.00.0000 e...
Embora ainda falte um mês para as inscrições de chapas que disputarão as eleições na AOB do Distrito Federal, o Movimento Azul começa a despontar como...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso negou o pedido da substituta Luziana Maria Maziero Araújo, nomeada pela ex-interina Maria Aparecida Bianchin, para responder...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência para debater a proposta de marco regulatório dos jogos no Brasil. O texto...
O Supremo vem pacificando o posicionamento de que interino de cartório somente pode responder pela serventia vaga pelo período máximo de seis meses. A decisão da...
Uma carga de trabalho triplicada. É assim que vice hoje o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em razão, principalmente, da análise de procedimentos...
O Movimento OAB – A Mudança, encabeçado por Alinne Marques, defendeu, em julho último – mais precisamente no dia 5 – que advogados inadimplentes possam votar...
Pesquisa contratada por um grupo de advogados independentes, sem quaisquer vínculos com as chapas que pretendem concorrer à presidência da OAB do Distrito Federal, indica que...
Raoni Lázaro Barbosa, 34, foi solto na quinta, 9, após passar mais de 20 dias em uma cela da delegacia de Duque de Caxias. Ele é...
