Uma questão polêmica volta a ser enfrentada pelo Ministério Público e o Poder Judiciário nos concursos para a atividade notarial e registral quanto aos títulos apresentados...
O desembargador Marcelo Berthe foi designado para presidir a banca examinadora do concurso para atividade extrajudicial do Tribunal de Justiça de Alagoas. Até agora, o concurso...
O Conselho Nacional de Justiça afastou a aplicação do Provimento 77/2018 que estendia a regra do nepotismo à atividade notarial e registral. A decisão ocorreu no...
A Procuradoria-Geral da República vem se debruçando sobre a utilização de títulos supostamente “ilegais” apresentados por candidatos a concurso de ingresso e remoção na atividade notarial...
Ao contrário do que se pensa, a prática do lawfare não acabou no Brasil. Mas afinal, você sabe o que é lawfare? O tema foi debatido...
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem questionando a criação da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul. Os processos n.ºs 0006072-32.2020.2.00.0000...
Três cartórios de Alagoas terão que devolver quase R$ 60 milhões de reais ao Funjuris, o Fundo Especial de Modernização do Tribunal de Justiça Alagoano. A...
No pedido de providências n. 001072-05.2018.2.00.0000, apresentado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou regular o direito de...
No pedido de providências n.º 001072-05.2018.2.00.0000, apresentado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou regular o direito de...
Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou nesta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do...
O Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal...
O concurso para atividade notarial e registral de Alagoas continua sem definição de data para a realização da primeira fase. Enquanto isso, permanecem em situação de...
A Claro foi condenada a indenizar uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava suspenso. No entendimento da 7ª Turma...
Chegou ao fim, finalmente, o julgamento, pelo Tribunal do Júri de Brasília, de Luana Afonso do Nascimento e Ronildo Eugênio Dias, acusados de matar um de...
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou morador do Condomínio Acqua Village, em Águas Claras – DF, a um ano...
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem questionando a criação da central de registro de imóveis do Rio Grande do Sul. Os processos n.ºs 0006072-32.2020.2.00.0000...
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. No Rio Grande do Sul, em um primeiro...
Os Pelicanos nunca imaginaram que lá no distante planeta Nunkiano, na capital do reino “Nunca Jamais, será?”, houvesse tantos “jamais” e tantos doutores dizendo jamais serem...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário em cargos de analista judiciário no Tribunal...
Em meio a denúncias publicadas na Revista Piauí, sob o título “No reino dos interinos”, edição 186, deste março de 2022, onde a reportagem de Thays...
O esperado evento de posse da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lotou o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães...
Ivanilda Maria Soares Lacerda da Cunha, vem denunciando desde 2017, o tratamento discriminatório praticado pelo Conselho Nacional de Justiça, no pedido de providências n. 0002804-72.2017.2.00.0000, onde...
Tem coisas que só acontecem mesmo no Brasil. Um exemplo de descaso: o INSS após, um ano, não analisou um requerimento administrativo de revisão de aposentadoria....
As suspeitas de supostas fraudes nos diplomas apresentados por alguns candidatos aprovados em concursos públicos para cartório voltam à tona e causam alvoroço em alguns estados....
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas...
