O plenário do Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta, 1, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera importante analisar a corrupção e sua vinculação com o descumprimento das obrigações gerais do Estado em matéria de direitos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal escolheu, a ministra Cármen Lúcia para presidir o colegiado em 2022. Decana da Turma, ela substituirá o ministro Dias...
Alexandre de Moraes indeferiu o Habeas Corpus 209506, impetrado em favor de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”, denunciado pela prática do crime...
A juíza Jane Granzoto Torres da Silva é a mais nova integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho....
A magistrada Morgana de Almeida Richa é a mais nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seu nome foi aprovado nesta terça, 30, pelo Senado....
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentou o pedido de providências n. 0007679-46.2021.2.00.0000, distribuído à Ministra Maria Thereza Rocha Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça,...
Um acórdão do STJ restabeleceu a validade de uma liminar que suspende os pedidos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de qualquer empreendimento na Restinga de...
O TJ-MS., se perde em narrativas e, até agora, não apresentou qualquer medida para ressarcir o erário dos supostos danos causados por ex-interinos de serventias extrajudiciais....
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem pesquisando e analisando o exercício de cargos em comissão por parentes de desembargadores junto a Tribunais de Contas....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do...
Ativistas da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relatando perseguição política e tortura psicológica, praticadas pela desembargadora Iolanda...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em...
Ibaneis já esqueceu o domingo, 21. Na noite desta segunda, 22, o governador foi homenageado na solenidade de abertura do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos...
De Délio Lins e Silva Jr, presidente reeleito da OAB-DF, sobre a decisão da Chapa Verde pedir a anulação das eleições de domingo: “Thaís deveria respeitar...
Experiência que se adquire com o tempo; franqueza cristalina; repúdio a promessas vãs; jogo limpo, sem estar sujeito a catões amarelo; e credibilidade. É assim que...
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por parte da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul. Apesar dio, até...
Nas agora recém-encerradas eleições para a Seccional da OAB no Distrito Federal, imagens demonstram que o avanço será cada vez maior. Tudo preto no branco, sem...
Deu Délio na cabeça. Reeleito, o advogado já propõe deixar as disputas para trás e unir os advogados em torno de sua principal causa: a defesa...
A velha (agora mais do que nunca nova) ordem se mantém para a OAB avançar mais. Uma ordem democrática, reunindo todos os advogados, dando voz a...
Thaís Riedel perdeu mais uma disputa contra Notibras na Comissão Eleitoral da OAB-DF. A candidata pediu a exclusão, em tom de censura, em matéria onde é...
Informações das mais contraditórias sobre as eleições deste domingo. 21, para a seccional e subseções da OAB-DF, indicam que Judas está solto. Quem traiu, abandonando o...
O clima para as eleições (seccional e subseções) da OAB no Distrito Federal marcadas para o domingo, 21, esquentou nas últimas horas que antecedem o pleito....
Uma das atribuições das Cortes de contas é combater as ocupações irregulares de cargos públicos. No entanto, alguns Tribunais de Contas estaduais (TCE´s) do país estão...
O Senado aprovou projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos...
