A prática do lawfare contra magistrados progressistas em razão de seus posicionamentos jurídicos e políticos, levada a cabo pela instauração de procedimentos disciplinares, tornou-se recorrente no...
Em 2019, ao menos 23 ativistas de direitos humanos foram assassinados no Brasil. Isso coloca o país na 4ª posição entre os países mais violentos para...
Centenas – mas já há quem estime em alguns milhares – de profissionais do campo do Direito em Brasília estão assinando um manifesto em defesa da...
Justiça de São Paulo determinou, em liminar, a proibição imediata de funcionamento da escola de paraquedismo WOW, no município de Boituva, interior do estado. A decisão...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as acusações de assédio moral e sexual feitas ao ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, que pediu...
Já considerado o maior evento de festa junina (eventualmente, julina) do mundo jurídico que orbita na capital da República, o Arraiá de Águas Claras, promovido pela...
Desde 2014, a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem questionando irregularidades praticadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Recentemente, junto ao pedido de...
Colocaram uma guilhotina no caminho de Cristiane Damasceno. Mas, até que seja deflagrado o processo de sucessão de Délio Lins e Silva Jr, o instrumento criado...
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. Mesmo assim, no Rio Grande do Sul, a...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acaba de dar mais um passo importante no combate a todos os tipos de assédio e à...
O Conselho Nacional de Justiça tem imitado os caranguejos. Quando não anda de lado, vai pra trás. O comentário é de advogados que transitam pelas cortes...
O Tribunal do Júri do Gama condenou o policial militar de Goiás Edson Victor Pereira da Rocha a 10 anos e seis meses de prisão, em...
Para os Ativistas Juliana Antonangelo e Klebson Reis, da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, as práticas de lawfare trouxeram não só ao Brasil, mas a todo o...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o vereador Gabriel Monteiro por importunação e assédio sexual. O processo tramita agora no Tribunal...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como...
O TJDFT realiza na quarta-feira, 22, o seminário “Tutela jurídica da população em situação de rua”. O evento acontece a partir das 9h, no auditório Sepúlveda...
O combate aos crimes de violência contra os idosos ganha um reforço com o lançamento da terceira edição da Operação Vetus, que marca o Dia Mundial...
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral será novamente transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. De maio...
Nem só de impetrar ações e de escrever notícias vivem advogados e jornalistas. Muitos deles, para ter a cabeça fresca que lhes permitam o velho ganha-pão,...
A Educafro, cuja missão é a de promover a inclusão da população negra (em especial) e pobre (em geral), nas universidades públicas e particulares com bolsas...
Estão em tramitação no Conselho Nacional de Justiça dois pedidos de providências. Um é objeto do processo n.º 0000938-53.2022.2.00.0000, questionando os primeiros concursos realizados pelo Tribunal...
A PEC 255/2016, que visa regularizar a situação de diversos cartorários que não fizeram concurso específico para a atividade notarial e registral, caminha a passos largos...
O Supremo Tribunal Federal, na ADI 1183, interpretando o artigo 20 da Lei n.º 8.935/1994, limitou em seis meses o prazo máximo que um interino pode...
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira (20), a corregedoria da Câmara Municipal...
