Está sendo corriqueira a condenação do Brasil em órgãos internacionais de proteção aos Direitos Humanos. Já no final do ano passado, a Comissão Interamericana de Direitos...
Circula em grupos de juristas e advogado a informação de que Ricardo Lewandowski retirou o sigilo das conversas entre Deltan Dallagnol, os demais procuradores da operação...
A Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o empresário Luiz Estevão e quatro agentes públicos, no âmbito de investigação que apurou a...
Segundo informações publicadas na edição virtual da Tribuna do Agreste, o Conselho Nacional de Justiça, através da ministra Corregedora Maria Thereza Rocha de Assis Moura, determinou...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Palácio do Buriti a indenizar um homem que teve o...
O Supremo Tribunal Federal voltou a autorizar o trabalho remoto para todos os seus servidores. A medida tem prazo até 31 de janeiro. Pela norma, deve...
Parece ter virado rotina a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os fatos são estarrecedores e demonstram a ineficiência dos diversos órgãos estatais...
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi...
Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e o crime de denunciação caluniosa...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito Pandemia, que encerrou os...
O Brasil precisa que mais profissionais do campo do Direito dediquem uma maior parte do seu tempo – inclusive para estudar -, incondicional e imparcialmente. Um...
De Délio Lins e Silva Jr, no Instagram: “A diretoria (da OAB-DF) para triênio 2022/2024, devidamente empossada administrativamente. Que possamos fazer um trabalho ainda melhor, com...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
O Conselho Nacional de Justiça proibiu a cobrança de emolumentos por partes das Centrais de Registro de Imóveis. No Rio Grande do Sul, criaram tributos (taxa...
Não precisamos mais dizer que o judiciário brasileiro está podre. Eles mesmos se incumbem de enunciar detalhes da sua podridão. Fiquei estarrecido ao ver o vídeo...
Marco Aurélio de Carvalho até que é um advogado de alto quilate, mas trocou os pés pelas mãos quando decidiu entrar no perigoso campo da política...
O Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 conselheiros, empossou nesta terça, 28,) dois novos membros. Passam a fazer parte do órgão a desembargadora Salise Monteiro...
Medida provisória publicada nesta terça-feira (28) institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil...
Para que acha que namorada, esposa, companheira ou um mero caso é propriedade, a ponto de virar saco de pancadas, cuidado. Basta lembrar que os desembargadores...
Não são só supostos assédios moral e sexual a funcionários que rondam o grupo do qual faz parte o Restaurante Fuego. Agora uma das casas de...
Alexandre de Moraes deu 48 horas para Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a servidores da Anvisa. A decisão ocorre após o presidente defender,...
A equipe do escritório em Brasília de José Eduardo Cardozo brindou o início de um curto recesso deste fim de ano, paralelamente às férias forenses, com...
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou edital para concurso público. São 375 vagas, sendo 300 para o cargo de auditor federal de finanças e controle (AFFC)...
No período de férias de nosso diretor-editor, que terá início logo após o já vigente recesso de fim de ano, coube a este colunista, sem prejuízo...
